sexta-feira, 7 de novembro de 2008

DD E A DEMOCRACIA BRASILEIRA

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O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, avalizar os habeas corpus concedidos por seu presidente, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas, em julho passado (leia notícia aqui). O tempo chegou a esquentar na vetusta casa, quando se debateu se o Juiz De Sanctis mereceria ou não reprimenda por seu comportamento, principalmente por se negar a dar ciência dos autos do processo.

Antes disso, em 04/08/08, o jornal O Estado de São Paulo promoveu debate sobre “o estado de direito democrático no Brasil”. Compunham a mesa o presidente do STF, o ministro da Justiça, o Procurador-Geral da República e o presidente da OAB nacional (veja o vídeo aqui).

Sim. Quem promoveu foi o Estadão, aquele mesmo que peitou a ditadura (de 64) quando todos os demais veículos se borravam de medo, apesar de ter apoiado o golpe na sua origem. Sintomático? Pois...

Vocês acham o tema bizantino? Pois eu acho muito mais importante do que saber quem ganhará as próximas eleições e as seguintes. Depois de 20 anos de promulgação da Constituição, os chamados “direitos fundamentais” continuam sob risco constante, atualmente pelo esquerdismo brasileiro de ranço autoritário e pela “sede de justiça” (justiçamento) que perpassa variados setores da sociedade, até os mais esclarecidos.

O ministro Gilmar Mendes, atual presidente do STF, pode ter sido o “Engavetador-Geral”, pode até não ser boa bisca - isto não sei -, mas é ele quem está com a razão: não há exemplo, na história da humanidade, de sociedade democrática que tenha relativizado o direito ao devido processo legal, à consciência, ao sigilo, à livre-expressão, à liberdade de informação e imprensa e à presunção de inocência dos acusados. Acesso aos autos? Óbvio! Como alguém pode se defender se não sabe do que é acusado?

Há sempre quem possa sustentar, até com raro charme, que “bandido bom é bandido morto”, que “banqueiro bom é banqueiro preso”, que “a polícia prende mas a justiça solta” e que podem grampear à vontade, pois “quem não deve não teme”... Eu? Bem, sem charme algum me coloco do lado oposto, doidinho pra trombar de frente...


ATUALIZAÇÃO (08/11/08 às 18:00 hs.)

Ok, ok, vou trombar com ninguém não, é só jeito de falar... Aliás, podem comentar à vontade que nem farei uso da réplica (eu heim, bando de gente amarelada... rsss).

14 comentários:

  1. RM
    Amarelo é a sua mão.rssssss

    Roney, um quiz para você:
    1- Qual é a cor que você mais gosta? E a que menos gosta?
    2- E o bicho que gosta? E o que não gosta?
    3- Você mata formigas?
    4- Você já comeu tarântula assada na brasa e no espetinho?
    5- Você alcançou o tempo do mimeógrafo? Já fez prova rodada no mimeógrafo?
    6- Quantas garras tem um dragão?
    7- Se você vir uma barata na sua cabeça você faz o que?
    8- Você já tomou banho de cueca?
    9- Já vestiu cueca suja?
    10- Já votou no paredão do Big Brother?
    11- O que você acha se eu pintar meu cabelo de rosa azulado?
    12- Você gosta de soprar bola de aniversário?
    13- Quando você era pequeno você já brincou daquilo com algum menino?
    14- Você já viu um urso panda?
    15- E um jacaré?
    16- O que significa Ailurofobia?
    17- E Triscadecafobia?
    18- Traduza: "Pretend"
    19- Qual é a maior palavra em Português que você conhece?
    20- Será que vc saberia me dizer o nome de um remédio homeopático para dor no coração? Ou algum chazinho de erva? (sou natureba)

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  2. Ei Beth,
    vamos lá:

    1- Mais: de burro quando foge. Menos: quando ainda não fugiu.

    2- Mais: de pé; Menos: piolho.

    3- Só as que eu como.

    4- Pô, precisa espalhar, é?

    5- Ô se já! Ô se fiz!

    6- Macho ou fêmea?

    7- Troco de óculos ou paro de beber.

    8- Ué, não uso!

    9- Só em emergências.

    10- Big o quê?

    11- Prefiro azul rosado.

    12- Oferta de emprego?

    13- Eu heim?

    14- Ué, eles falam?

    15- Só os de papo AMARELO. (rssss)

    16- MedA de Ailuro.

    17- Um puta medo.

    18- Sej mai específic: pretend o qu?

    19- Peço ajuda dos universitários. Ah não, pode ser do Mr Almost mesmo...

    20- Sei sim, O nome é "gotas de amor" (mas eu só experimentei o "muiéopático"). Chá de picão? Ops, foi mal,,, rsssssssss

    Grande beijo, querida. (Desculpe, eu dormi de seis e pouco até oito e tanto da noite. Senão teria respondido antes...)

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  3. Ops, foi mal de novo,
    tô cegueta ou ainda meio dormindo:

    14- Sim, mas tenho certeza de que ele não me viu.

    15- Não só já vi, como inclusive, conversei... rsss

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  4. RM
    Congratulations!!!!! Você fez 17 pontos.
    Errou as questões 16, 17 e 18
    Respostas:
    16- MedA de gatos(as)
    17- MedA do número 13
    18- To Pretend (é um falso cognato) = Fingir

    Obrigada pela dica do "gotas de amor". É do muieopático que preciso mesmo.

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  5. Thanks, bela baiana.

    E o meu prêmio é?

    (se falar punheta de novo deleto o blog... rsss)

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  6. Eu podia olhar no Google, mas jáque estou aqui, onde fica o Viaduto das Almas? Lindíssimo!!!

    Um beijo

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  7. Ei Denise,
    sempre às suas ordens...
    Fica na BR-040 (que liga o Rio a Brasília, passando por BH), próximo a Ouro Preto e à famosa "curva do sabão...

    (escrevi um textinho sobre isto, qualquer dia posto)

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  8. Muito bonito. Aliás, como o Brasil é bonito...

    Obrigada + um abraço

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  9. RM:

    Você me provocou, eu dei umas pinceladas rápidas lá no PG, mas vou detalhar meu ponto-de-vista sobre o assunto:

    1) Até onde estou informado, não há ninguém no Brasil se insurgindo contra o princípio constitucional universalmente consagrado do "Devido Processo Legal".

    2) A intervenção dupla do ministrerda Gilmar Mendes, no episódio dos dois habeas-corpus consecutivos em favor do bandido Daniel Dantas, isso, sim, foi uma interferência indevida e um abuso de autoridade. A ordem de prisão havia partido de um juiz sério de uma instância federal e teria que ser julgada, em caráter de recurso, primeiro, no Tribunal Federal de Recursos; depois, pelo Superior Tribunal de Justiça; e somente em última instância pelo STF.

    Ele, o ministro Gilmar "O Legalista" Mendes atropelou, em ambos os habeas-corpus, o "Devido Processo Legal", chamando a si uma decisão que não lhe cabia, pelo menos naquele momento.

    2) Com a sua decisão arbitrária e com seu abuso de autoridade, ele tentou desmoralizar, e na prática o conseguiu, ao mesmo tempo, quatro instituições republicanas:

    a) um juizado federal sério e respeitado de instância inferior, que estava respaldado em provas e documentos fartos, inclusive um auto de prisão em flagrante de tentativa de corrupção de um delegado da Polícia Federal. E foi mais longe: ameaçou, como um autêntico dedo-duro que se mostrou, denunciá-lo ao Conselho Nacional de Justiça do qual ele próprio é o presidente ou seja, o todo-poderoso;

    b) desmoralizou uma instituição policial à qual cabe investigar crimes de caráter financeiro, como lavagem de dinheiro e outros, que é a Polícia Federal -- a partir deste episódio, delegados federais vão pensar dez vezes antes de pedir uma prisão preventiva, para não serem vítimas de caça às bruxas similar à que está atingindo os delegados Protógenes e Lacerda;

    c) desmoralizou o Ministério Público Federal, que tinha pleno conhecimento do andamento das investigações e manifestou-se favorável à prisão e às escutas telefônicas autorizadas judicialmente; e

    d) desmoralizou as instâncias inferiores ao STF da Justiça Federal, que foram atropeladas com os habeas-corpus lavrados nas madrugadas e escritos nas coxas com base em duvidosa jurisprudência de conveniência, provavelmente soprada pelos defensores dos bandidos.

    As provas maiores do abuso de autoridade, do atropelamento e da desmoralização das diversas instituições estão contidas nos manifestos que foram assinados por mais de 200 juízes federais que se manifestaram solidários ao juiz duplamente ofendido pelas decisões e ameaças calhordas e inescrupulosas de Gilmar Mendes; e por centenas de procuradores-federais, advogados e entidades classistas que repudiaram publicamente a intervenção suspeita do presidente do STF.

    Eu prefiro ficar ao lado dessas centenas de juízes, procuradores federais e advogados respeitados do que ao lado do ex-"engavetador geral" da República, ou de outros nove ministros corporativistas, sendo que ele, GM, deve o cargo que tem ao seu sabugismo e "serviços prestados" ao governo Fernando Henrique Cardoso.

    Abraço, meu caro.

    MR
    9/11 - 12:12

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  10. Grande MR,
    é assim que o debate se faz.

    Como prometi não usar da réplica, ficam aqui duas opiniões razoavelmente distintas para os distintos leitores desse blog.

    A não ser que você me autorize responder a alguns dos argumentos muito bem expostos por vossa decania...

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  11. Grande RM:

    É claro que o autorizo e, mais do que isso, defendo bravamente o direito que todos têm de rever suas posições, inclusive você...

    rs rs rs

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  12. Então vamos lá, caboclo:

    1) Até onde estou informado, não sou eu quem está reclamando da decisão unânime da Corte Suprema do país (na qual tem assento 4 ou 5 ministros indicados por Lula).

    2) Quer dizer que responder a um pedido de habeas corpus passou a ser agora "interferência indevida e um abuso de autoridade"?
    Não tenho conhecimento jurídico suficiente para aceitar ou contestar quem deveria ter respondido primeiro a quê; mas se é verdade o que você diz, por que o Ministério Público não processa o presidente do STF?
    Já a "seriedade" do juiz, perdão, é mera opinião pessoal sua.

    3) Repito: se houve abuso por que o MP, o juiz, o delegado e o escambau não processam GM? Ao contrário, se não estou enganado, foi GM quem pretendeu processar o juiz De Sanctis.

    a) "Provas e documentos fartos" que não apareceram até agora, inclusive porque o "juizado sério e respeitado" se recusa a dar publicidade das tais provas.

    b) Ótimo! Assim não somos obrigados a ver, quase todas as semanas, as espetaculosas operações de araque, com seus nomes estapafúrdios, que dão em nada porque os incompetentes sequer sabem instruir devidamente os processos. Nem corremos o muito mais grave risco de vivermos em um "Estado Policial", no qual investigações da PF sejam usadas para chantagens ou perseguições políticas.

    c) Ah, que legal: só porque o MP se manifesta favorável então tá tudo certo... O MP nunca "abusou" dessa sua prerrogativa, né?
    Marcos, vai me desculpar, mas esta não dá pra engolir: são 300 mil telefones grampeados no Brasil. "Autorização judicial" o cacete! É a mais pura e escrachada arapongagem, fora-da-lei e a serviço não se sabe bem de quem...

    d) Já falei: não tenho competência para discutir essa tecnicalidade jurídica, mas se foi assim tão afrontosa a decisão, porque os que se julgaram prejudicados não foram, eles mesmo, às barras da justiça contra quem tomou a decisão?


    Se os mais de 200 juízes federais (corporativismo aí tem não, né?) e as "centenas de procuradores-federais, advogados e entidades classistas" que você admira, defendem que "que 'bandido bom é bandido morto', que 'banqueiro bom é banqueiro preso', que 'a polícia prende mas a justiça solta' e que podem grampear à vontade, pois 'quem não deve não teme'”; fico do lado do "Engavetador-Geral".

    E faço minhas suas palavras finais: também dou-lhe todo o direito de mudar de opinião. Aliás, isto é conhecido sinal de inteligência, não é mesmo? rsssss

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  13. Caro RM:

    É bom debater com pessoas bem informadas e inteligentes. Percebo que você anda lendo muito assiduamente, e aceitando os seus argumentos de "direita civilizada", o blog do Reinaldo Azevedo.

    A linha de argumentos dele, defendendo com unhas e dentes as posições do Gilmar Mendes -- contra o juiz Fausto De Sanctis, contra a Polícia Federal como instituição, representada pelos delegados Protógenes e Lacerda, e contra a imprensa que dá cobertura aos fatos -- são muito parecidas com as suas.

    Se isso for verdade, não há nada de mal. Eu também o leio com certa freqüência, pois o considero um dos melhores textos da imprensa brasileira contemporânea. Ele, pelo menos, sabe escrever, ao contrário de outros jornalerdas que estão espalhados por aí...

    Basta ler os posts que ele escreveu ontem e hoje, só faltando considerar o Gilmar Mendes o maior juiz da História deste País.

    Menos, amigo, menos...

    Em O Globo de hoje, o delegado Protógenes acusa o banqueiro bandido de ser sócio do filho do Lula, o Fábio Luiz Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha ou o monitor-de-zoológico-que-virou-empresário-milionário-da-noite-para-o-dia, por méritos próprios, por ser uma espécie de "Ronaldinho"...

    Eu já tinha insinuado isso há alguns meses atrás, com base em fontes de informação que me vieram de Uberaba, o maior centro de comercialização da pecuária de elite do Brasil, onde o Lulinha tem usado e abusado dessas ligações perigosas...

    Bom, mas voltando ao tema: não acredito que existam juízes e promotores públicos corajosos o suficientes para processar um presidente de STF e presidente do Conselho Nacional de Justiça, em pleno exercício da sua autoridade.

    Aqui no Brasil, terra do corporativismo e do manda-quem-pode-obedece-quem-tem-juízo, seria o mesmo que encerrar a carreira...

    Teria outros argumentos para apresentar, mas vou parando por aqui, porque esta "porra-aqui" -- não o debate, mas o "imbroglio" técnico-jurídico, me traz enjôo.

    Abraços

    MR
    9/11 - 16:27

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  14. Grande Marcos Rocha,
    agradeço muito o bate-papo; serve pra arejar os neurônios...

    Bem, você não trouxe novos argumentos e confesso que não leio esse Reinaldão desde que ele amarelou e me censurou no blog dele. Talvez ele esteja me lendo... rssssssssss

    Não acho nada do Sr. Gilmar Mendes, a não ser o que é público e notório, de seu relacionamento quase subserviente com o governo FHC. Nesse momento, com as informações disponíveis, acho que é quem representa melhor a legalidade, o respeito às instituições e o chamado "estado democrático de direito".

    Se o Lulinha tem negócios com o DD, isto nada tem a ver com as questões que aqui discuto, que são:

    a) o ranço autoritário da esquerda que está no poder e enxerga em tudo justificativa conspiratória para revelar seu desprezo pelas instituições democráticas.

    b) a sede de sangue, de justiçamento; que faz com que o cidadão comum prefira abreviar o caminho da justiça, achando que assim a obterá. Sabemos que é exatamente o contrário...

    Se você quiser continuar o debate, mande por mail, que publico com destaque.

    Grande abraço, caboclo.
    (vou postar um besteirol daqui a pouco; acho que você vai gostar... rsss)

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