sexta-feira, 17 de abril de 2009

BOTINADAS CÍVICAS

Depois que o ex-ministro Zé Dirceu tomou umas bengaladas à época do escândalo do mensalão, meu amigo Marcos Rocha propôs um movimento que distribuísse "bengaladas cívicas" na corja que, em geral, governa o país. Não posso concordar com a violência física, mas proponho "botinadas (virtuais) cívicas" nos cidadãos que teimam em nos lembrar que ainda temos muito a avançar antes de nos considerarmos um país verdadeiramente democrático.

O espaço está aberto a quem quiser, sem censura. Claro, preservada a boa educação e demonstrada a tese, quando tratar-se de algum tipo de denúncia. Inauguro o label com os membros do Supremo Tribunal Federal.


"As botas de Van Gogh"


Não me alinho entre aqueles que preferem ressaltar as qualidades de "farinha do mesmo saco", relativas ao exercício da vida pública no Brasil. Menos ainda entre os que desprezam as instituições democráticas e julgam que sua supressão possa contribuir para algo além da instauração do despotismo; seja qual for a matiz ideológica. Mas sinto-me realmente na contra-mão quando defendo que o Poder Judiciário é hoje, no Brasil, o fiador da democracia...

Com todas as suas mazelas, que não são poucas, foi o poder que mais evoluiu desde a promulgação da Constituição vigente. Para tanto foram elementos contributivos a própria Constituição democrática de 1988, a chamada "reforma do judiciário" ainda no período FHC e a notável (e produtiva) renovação dos membros da corte suprema, que deve ser creditada ao governo Lula. Em que pese a enxurrada de críticas que enxerga no papel mais ativo do judiciário brasileiro um desvio de suas atribuições, extrapolando sobre a competência dos demais poderes; vejo com bons olhos um abrangente leque de decisões que vão desde a adoção de "súmulas de jurisprudência" à interpretação da fidelidade partidária, que pôs fim à verdadeira orgia em que havia se transformado a troca de partidos no país.

Claro, ainda há muito a caminhar e esse caminho não é o mais curto, não se pode exigir resultados imediatos nesse campo. Mas há algo que requer mudança urgente: o número de recursos e a possibilidade de postergar decisões judiciais é, no Brasil, motivo de escândalo, no mínimo. Em nome do "amplo direito de defesa" e do "devido processo legal" não raro institui-se o "amplo direito de impunidade" e o "devido processo protelatório".

Não sou versado nesta matéria e não me atreveria a indicar possíveis soluções para o problema, mas qualquer pessoa minimamente esclarecida deve ter as faces ruborizadas quando escuta termos como "agravo de instrumento contra recurso especial" ou "embargo de declaração contra erro de julgamento". Significam, no mais das vezes, repetir ad infinitum o processo e mantê-lo in eternum tramite.

Este parece ser o caso denunciado por Bruno Daniel, irmão "exilado" (em favor de sua própria vida) do prefeito assassinado Celso Daniel, em rumoroso caso ocorrido há sete anos. Para uma revisão completa da questão, recomendo ótima postagem de Marcos Rocha (aqui). Mas em síntese - e vergonhosamente quase sem destaque pelo noticiário - trata-se do desabafo de mais um que deixará de acreditar na justiça brasileira. Com a palavra os excelentíssimos ministros do Supremo Gavetal Federal, abaixo.


Da esquerda para a direita: ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza (em pé), Ellen Gracie, Celso de Mello (decano), Gilmar Mendes (presidente), Marco Aurélio e Cezar Peluso (vice-presidente)

32 comentários:

  1. Tá parecendo mais o Halloween!!!!! Só que eles esconderam os chapéus e as vassouras.
    ;)
    Moço, você se refere aos meus "zóio turquesa" na foto mas ......... então né? Cadê os zóio? kkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Rss

    No caso da minha "sósia", ministra Carmen Lúcia, nem precisa da vassoura... raa

    Ué, Van, eu também falei da sua voz...

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  3. O Pior Homem do Mundo17 de abril de 2009 22:07

    Rsss...

    Também tinha pensado nisso... Você falou "a moça aí em cima" mas na imagem a moça está embaixo do moranguinho".

    Bom, mas é uma imagem, um instante, um flash. Calculei o movimento: o morango rolando por ali abaixo, o calor subindo por ali acima e depois uns olhos turqueza semicerrados, uma mão ansiosa pegando de novo o moranghuinho, uns lábios sorrindo, um gemido de satisfação...

    Amanhã leio o post, tá, RM? Putz, tá cheio de homem encapado!

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  4. O Pior Homem do Mundo17 de abril de 2009 22:24

    Well,

    para você não pensar que despeitei o post, acabei lendo ainda hoje...

    E sabe uma coisa?

    Acho que esses sujeitos não vão falar nada, não.

    (E estão com cara de pouco amigos na foto, viu?... De resto, a parede atrás está bolorenta... Mau presságio!)

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  5. rm, estava lendo o Marcos Rocha, e vc tb, claro, assuntos tão indigestos!
    Estamos vivendo sob o dominio da falta de ética e vergonha na cara! Palavra forte, mas que não dá paraficar buscando adjetivos bonitinhos...
    Nunca antes neste país, reinou tanta hipocrisia!

    Ah, só para descontrair...
    Inteligência x beleza...Quem vence?
    rsrsrs

    Beijos avassaladores!

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  6. Grande RM:

    Obrigado pelas referências e pelos links.

    Sobre as bengaladas cívicas, à la Yves Hublet, como as que o escritor paranaense deu no Zé Dirceu e este emitiu gritinhos de eunuco ("ái, ái, ái... ái, ái, ái...", lembra?), elas não matam ninguém, apenas ridicularizam. Equivalem aos bolos e tortas na cara nos filmes de pastelões.
    Mas podem ser virtualizadas, também, como você propõe para as botinadas.
    Aliás, sugiro que você crie uma seção aí na coluna da direita, "A Botinada Cívica da Semana". E eu poderia farei a mesma coisa, "A Bengalada Cívica da Semana".
    A escolha dos agraciados poderia ser feita por enquete, à escolha dos blognautas votantes.

    O que você acha da idéia?

    Abraços para a Avassaladora, que fez referência ao meu post, e para você.

    MR
    18/4 - 00:42

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  7. Já sei onde Polanski se pode inspirar para fazer a segunda parte de "The Fearless Vampire Killers", em Portugal "Por favor não me morda no pescoço"...
    :)
    Abraço.
    António

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  8. Portuga,
    os lindos olhos turquesa estão tiquinho ali acima, no quadro denominado "seguidores".
    Também acho que eles não falarão nada; no máximo uns grunhidos...

    Avassaladora,
    pois eu acho que é precisamente neste momento de profundo descrédito nas instituições, que a sociedade deve reagir. Mas de forma altiva, exigindo mudanças de regras e comportamentos.
    No seu caso, posto que é dona de inteligência radiante, acho que terminará em empate.

    Dom MR,
    pensei nisto também, mas o que fica na coluna à direita acaba se perdendo sem registro. Aventei a hipótese de criar um blog coletivo, nos moldes do pessoal do ProzaCafé. Aí ficaria mais interessante: os posts teriam assinatura e um excerto poderia figurar nos blogs dos autores (e de quem mais se interessasse), remetendo para o original. Mas topo também a sua ideia...

    Tapadinhas,
    com um elenco desses daria até para o Murnau tranformar Nosferatu em série e o Bóris Karloff teria sérios problemas de emprego... rss

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  9. rm,
    Vc foi radiante em seu comentário...rsrsrs
    Mas há uma fotinha vermelha que camufla vc...rs


    Beijso e um bom sábado para vc!

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  10. ...e eu não digo que este "bloguinho" é mais de gentilezas que do resto do nome?!

    (vai dar tempo de ler não)

    Érre, vim aqui só prá dizer que aprendi gentileza aqui e retribuo lá no Prozac.
    Dá uma olhada na atualização do poste de ontem e o comentário que deixei.

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  11. A sociedade reagir? Que sociedade? A que se contagiou com a cretinicie reinante? Por muito menos a sociedade deste país fazia muita reação... hoje ela parece estar entorpecida!!!!!!!!! Parece ter perdido a noção do 'certo' e 'errado'... :-(

    Beijos tristes

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  12. Botinas???

    Sapato de bico fino é pior!!! Tô dentro do movimento.

    Ei RM queridíssimo, pode me esplicar o que está fazendo próximo da "outra" foto logo abaixo? rs

    bj

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  13. Avassaladora,
    agradeço o simpático comentário e também desejo-lhe um bom feriadão.
    Ué, gostou da fotA nova, não? Putz, só fazendo cirurgia plástica então... rss
    Você é de BH, menina? Que coisa boa!

    Udi,
    tô bonzinho demais né, nega? Assim acabo perdendo minha fama de mau... rss
    Eu vi a atualização (poste? rss) e posso lhe dizer, com toda segurança: o amor é lindo, simples, gostoso e pode até viciar... rss

    Anne,
    você tem razão, moça. Impressiona a passividade e a crista baixa desses tempos. E faz refletir sobre a educação que damos aos nossos filhos...
    Bem, a única tribuna que tenho é esta. E está à sua disposição.

    Maroca,
    você precisava ver a Dilma Vana aqui em BH ontem. Beijou criancinhas, inaugurou obra em favela e até chorou (não, ninguém perguntou se ela era feia assim mesmo ou se tava chorando... rss). E eu: já pensou a Maroca do lado dessa tampinha, loiraça, corpão e de salto alto, e de ponta! rss
    O que eu tô fazendo? Apreciando a paisagem? rss

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  14. Tão simpático ser chamada de 'moça' rsrsrsrsrsrs Thank you!

    Beijos

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  15. Ei Anne,
    e olha que eu sou só meio cavalheiro, heim? rss

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  16. Uau!
    rm... Que surpresa deliciosa... Desculpa, mas só agora vi a foto nova...rsrsrs
    Que charme!
    Diria que és encantandor...

    Conterrâneos sim...


    Beijos avassaladores!

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  17. Quando não tiver o que fazer, assista o canal do STF.
    Eu já desisti de comentar política faz tempo ...

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  18. Avassaladora,
    quantos graus de miopia você disse que tinha mesmo? rss

    Flávio,
    e eu vou perder meu tempo ocioso justamente com isso? rss

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  19. Na última sessão do parlamento a ordem do dia era aprovar os agradecimentos a apresentar aos juízes que decidiram proibir a publicação de relatórios policiais pela imprensa.
    O presidente da casa levantou um brinde ao rei.
    Um ladrão propôs um brinde à prosperidade do comércio; outro brindou os juízes.
    Em seguida, o orador fez uma análise dos progressos na arte de roubar, desde a origem até nossos dias. Esse hábito – disse ele – data da antiguidade. Os honestos, bem como os ladrões – mas sobretudo os ladrões – não devem criticar as leis que protegem a propriedade. Elas são o nosso maior apoio. Dão ao público uma falsa sensação de segurança e nos proporcionam os meios de atuar em nossa profissão: o roubo.
    Nosso único capital é a astúcia, e quem não a tiver deverá ser punido. Hoje, segundo os textos das leis, dispomos de mil maneiras de escapar. Bendito seja o legislador que declarou que antes de nos castigar, era necessário que se provasse o delito. Presenteou-nos com uma verdadeira guarda de honra!
    (Balzac)

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  20. "Que o juiz pelo respeito
    Profira a sentença absorto,
    Fazendo o direito torto,
    Mas isto a torto, e direito:
    Que cuide, que pode o feito
    No agravo, ou na apelação
    Melhorar na Relação
    Só pela conservatória!
    Boa história.

    Mas que o juiz da ciência
    Por causa de alguns respeitos
    Não faça exames nos feitos,
    Por forrar o da consciência:
    Que o tal com muita insolência
    Por descuido, ou por preguiça
    Não reforme esta injustiça
    Da sentença lisonjeira!
    Bela asneira."

    (Gregório de Matos, o "Boca do inferno")

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  21. Este comentário foi removido pelo autor.

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  22. Uso excelente óculos para corrigir minha miopia...
    E sei apreciar o que é belo...rsrs


    Beijo avassalador!

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  23. RM, vc não sabe da maior? Ou seria menor?

    Meu partner atual não é nenhum altão como eu tinha pedido a Deus..rs Ou seja, vc tem chances!

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  24. Ah, RM! Eu considero os armários dos gabinetes das "ditas autoridades" como bombas atômicas adormecidas, repleta de ácaros, mofos, poeiras e acima de tudo: sujeira... Se você algum dia precisar da justiça brasileira para fazer valer um direito seu que não haveria passar por tanto para torná-lo efetivo, prepare-se para consultas intermináveis ao gástrico, porque com certeza haverá de pegar uma gastrite nervosa crônica! E reze para que tudo se resolva na primeira instância... Se precisar, até faça acordo com a parte contrária, ao menos em prol da sua saúde, porque se o seu processo subir para os superiores da vida, aí meu amigo, você estará condenado ao câncer de estômago na certa... Enquanto você quase morre, as ditas autoridades fantasiadas pela mesquinha toga preta da vaidade, que só servem para distanciá-los ainda mais dos que querem justiça, estão nas pontes aéreas da vida viajando com o dinheiro investido nas custas pecuniárias para fazer andar o seu processo, e os ratos assessores bajuladores, que deveriam fazer aquilo que as ditas autoridades são pagas para fazer, fazem festas à ausência quase sempre dos gatos, e tudo acaba na prescrição... (O mecanismo "alguém faz" autoridade assina, por muitas vezes é falho). E nem adianta a galera nova que chega tentar fazer alvoroço para mudar... Os velhinhos do sistema já engendraram cegamente a máquina à ferrugem! E quem não menos fingir aceitar (por questão até de sobrevivência), ou é esmagado pelo ácido ou pede para sair... É lamentável ter de descordar de você quanto ao poder judiciário... Você fala de uma melhora, mas seria muita audácia daqueles que estão aí para "fiscalizarem a prática da lei", não fazer valer o repúdio àquilo que viola a tão ovacionada Constituição... (Que ao meu ver, deveria ser mais acessível e pouco ovacionada...) Creio que esta tal melhora, nada mais é que algo que por obrigação deve ser feito! Simples assim... O que está nas "entrelinhas" da nossa justiça, (hummmm) só Deus e o diabo para saber... A sacanagem está inserida nas entranhas desse nosso país... Ela se faz não só por entre o executivo e o legislativo, mas também por entre o judiciário e por toda a égide de poderes e olhos da submissão popular sacana que colocam lá aqueles que não deveriam estar lá... Seria muito inteligente e generoso, se todas as "ditas autoridades" tomassem decisões afins ao que de fato aspira o bem comum, despencando do "falso pedestal" onde se postam, para serem dignos das melhores (não só profissionais, mas em essência!). Afinal, a questão hierárquica é meramente organizacional, a fim de melhor atender a você, a mim, a ele, a nós... Servidores públicos trabalhando para o serviço público! Um sonho? Pode ser, vez que muita coisa acontece a nossa revelia... Talvez o fato aqui seja muito mais que consciência cívica, talvez o certame esteja na questão de caráter, moral, e até espiritual de cada indivíduo! Tudo é questão de bom senso, e de uma boa observação para aceitarmos o fato de que desejar fazer as coisas visando o próprio umbigo é no mínimo excêntrico, já que estamos todos em um só barco...

    Um beijo, RM!

    PS.: Adorei a foto no canto superior direito que antecede o morango... Uma carinha assim meio tímida, com um olhar assim carinhoso... Digna do charme de um certo alguém meio cafajeste, meio cavalheiro... Quanto ao morango! Nossa! Fui à procura dos olhos azuis turquesa e que achado! Confesso que à primeira impressão as imagens chocam, visto a falsa rigidez da criação pessoal... Mas prontamente são suavizadas pelos versos bem escritos, dignos de uma poeta no mínimo sensível às coisas boas da vida... Fantástico!

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  25. Dona (rss) Avassaladora,
    desse jeito ainda acabo seu vassalo... rss

    Dona Maroca,
    mas ele não tem que subir no banquinho, tem? rss
    Sempre às ordens... rss

    Dona Capitu,
    a senhora, a exemplo de outras ilustres comentaristas desse bloguinho, não fez um comentário; mas um post, em tudo melhor que o original...
    Mas permita-me manter o desacordo. Não falei que o judiciário (menos ainda os que o integram) funciona e é perfeito. Ao contrário, reclamo de seu caráter leniente, atrasado e pouco transparente.
    Mas falei que ele avançou bastante. Reafirmo. O problema é que ele era ainda pior, querida... E sempre foi o elo mais frágil dos poderes no nosso país. E como a senhora bem sabe, não existe exemplo de democracia sem um judiciário forte. Vide, por exemplo, os EUA e a Itália, para ficarmos em modelos diferentes...
    Eu sei, dona moça, exatamente os mecanismos que fazem o sistema funcionar. Sei que ainda são pequenos feudos familiares, clubes corporativistas, antros de roubalheira, desmandos e incompetência. Mas já foram piores, posso afirmar.
    Infelizmente os avanços nesta seara são medidos aos centímetros e demandarão longo termo para que se possa notá-los. Mas a percepção de sua importância, pela população em geral e, mais, a cobrança DEMOCRÁTICA por resultados é o caminho, que nunca esteve tão claro como na atualidade...
    Agradeço muito o comentário, querida!

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  26. Dear,minha botinada também vai pro caso do Celso Daniel. Absurdo.

    (p.s. adicionei usted nos meus links, is that ok? bjocas)

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  27. Dona Carol,
    este é um caso emblemático ou tem tudo para vir a ser: a) as graves implicações políticas, devidamente varridas pra baixo do tapete; b) o caráter de drama humano, com os familiares tendo que se "exilar" no exterior; e, c) o simbolismo da ausência de cidadania, do desamparo...

    Moça, querendo o espaço está a sua disposição para as botinadas que você quiser.

    A mim é que me honra figurar no seu blogroll...

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  28. Ei Érre: cadê a foto docê (doce também, claro!) que tava lá em cima da Van? Eu só dei uma olhadinha rápida antes de ir prá praia...

    Quanto ao amor, além de viciar, contagia também, sabia?
    :)

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  29. de lá da Tetê: cê quer que eu desenhe a "calcinha de tirar"?!
    ...té parece que não conhece!

    (até rimou! ...risos!)

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  30. Udi,
    achei outra foto. Serve?

    Ô, desenha? rss

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  31. Claro que serve, Érre!
    ...mas não me comprometa! (...risos!)

    Você não tem jeito! Prometo que vou pensar numa saída, ok?
    ;)

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  32. Ei! Tá lindo! Zen total!
    :)

    A Ju parar de fumar: só se ela quiser... decerto ela produzirá imagens tão charmosas quanto essa, mesmo sem o cigarro entre os dedos.

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