terça-feira, 12 de janeiro de 2010

A QUESTÃO DA LEI DA ANISTIA (2)

"... não podemos abandonar bandeiras certas que estão nas mãos erradas."   Dom Hélder Câmara


ARGUMENTOS À ESQUERDA

Nesse segundo textinho (leiam o primeiro aqui) sobre a proposta de revisão da Lei de Anistia a idéia é analisar alguns argumentos favoráveis à esta tese. Não vejo consistência nem muito valor nos argumentos oficiais da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça, bem como de sua linha auxiliar representada por articulistas chapa-brancas.

De modo que escolhi para a tarefa o ótimo artigo da jornalista Miriam Leitão (twitter: @MiriamLeitaoCom), que além de mérito próprio conta ainda com o aspecto de não poder ter confundida sua autora com acólitos do atual governo. Seguem trechos do texto (íntegra aqui) publicado no último dia 08/01, com comentários meus em vermelho: 



"Quanto ao que se passou no aparelho de Estado durante a ditadura, é claro que o assunto precisa ser encarado. Não pode haver um tema tabu. Todos os regimes de força enfrentaram investigações após o seu término. Na América Latina, todos os países que passaram pela mesma situação estão lidando com o tema, de uma forma ou de outra. O Brasil está afundado em sofismas."
Não sei se tal ocorreu com "todos os regimes de força", menos ainda em toda a América Latina. Na do Sul não tenho notícia de que tenham ocorrido no Uruguai, Paraguai e Bolívia; apenas para ficar no àmbito da Operação Condor.
Além disso "lidar com o tema, de uma forma ou de outra" é exatamente o contrário de buscar-se uma espécie de conduta padrão. Por exemplo: no Chile, até bem pouco tempo, o ditador tinha mandato vitalício e era intocável. O primeiro processo que sofreu foi da justiça espanhola. No mesmo Chile e na Argentina foram baixadas leis de auto-anistia (em 1978 e 1982, respectivamente) e de incineração de documentos; o que não ocorreu no Brasil.
A jornalista não esclarece quais seriam os aspectos positivos ocorridos em outros países e, muito menos, quais seriam os sofismas nos quais estaríamos "afundados".


"A apuração do que se passou, do que aconteceu com os desaparecidos, dos crimes de tortura e morte cometidos dentro de quartéis ou por militares, é um dever para com a História, para com as futuras gerações. Não pode ser entendido como revanchismo o que é a simples busca de informações. Sempre que se fala nisso, os militares respondem ou que as informações estão todas disponíveis, ou que elas foram destruídas. Disponíveis não estão; se estivessem, no mínimo o país saberia como desapareceram os desaparecidos. Se foram destruídas é preciso dizer quem as destruiu, com que propósito e sob ordens de quem. Como se sabe, os militares recebem e cumprem ordens."
Nesse tópico não vejo como discordar da jornalista, mas desde quando é necessário mudar-se a lei aprovada em 1979 para a "simples busca de informações"? Talvez fosse o caso da jornalista exemplificar, mas em Minas Gerais, por exemplo, os arquivos do antigo DOPS integram o Arquivo Público Mineiro desde 1998 e estão disponíveis desde 2004.
Por outro lado, se há uma recusa por parte dos eventuais detentores das informações em torná-las públicas, por que não se aciona a justiça para fazer valer as diversas leis que já foram aprovadas?


"Uma investigação honesta e ampla não ameaça as Forças Armadas como instituição. O que se procura saber são os eventuais culpados por crimes que foram cometidos. Quem os cometeu usou o Estado contra cidadãos e esclarecer isso não é ameaça à instituição em si. Se os atuais comandantes vetam qualquer discussão do tema, aí sim estão envolvendo a instituição, como um todo, numa questão conjuntural de tempo determinado. Na Argentina, alguns militares, inclusive o general Jorge Rafael Videla, estão presos, e o Exército continua lá exercendo as suas funções institucionais."
Aqui a divergência é grande. Isto sim um sofisma: "eventuais culpados" não cometeram crimes independentes do Estado, mas sim por causa dele. É diferente de um torturador (de preso comum) atual, que pratica o crime contra toda a ordem legal e política vigentes; mas, naqueles tempos, a partir de uma clara determinação governamental.
A resultante é que os culpados são os superiores na escala hierárquica, a exemplo do citado caso argentino. Nada tenho, em princípio, contra declarar culpados de homicídios os ex-presidentes militares mas, a rigor, em que isto contribui "para com a História e as futuras gerações"?

"Há um outro sofisma presente no debate dos últimos dias: o de que se houver punição tem que ser para os dois lados, se houver julgamento, que ele recaia também sobre quem praticou crimes na esquerda armada. Os militantes de esquerda, ou os que se opuseram ao regime, mesmo os que nem pegaram em armas, foram presos, torturados, julgados, exilados, aposentados, cassados, demitidos, perseguidos. Estiveram diante de tribunais de exceção, que sequer respeitavam direitos de defesa, de recurso, de apresentação de provas. Eram julgados não por juízes, mas por militares, como se fossem criminosos de guerra. Os dois grupos não são iguais: um foi punido, o outro conta com o conluio do silêncio. Um grupo é formado por pessoas que têm rosto, nome, endereço. O outro é formado por pessoas sem rosto, que vivem nas sombras e das sombras."
É correta a caracterização dos 2 grupos; de fato não são iguais: um cometeu (ou a ele se atribuiu) diversos ilícitos penais justificados pela luta política, inclusive de caráter armado; insurreicional. O outro, dentro do aparelho de Estado, praticou outros tantos crimes, justificados (na visão deles) pelas ações do primeiro grupo. Caso o primeiro tivesse obtido êxito talvez as posições se invertessem...
Mas ambos foram anistiados pela lei de 1979 e a não ser que seja revogada seus efeitos são os de anular eventuais conseqüências penais (lembre-se, inclusive, que o Estado tem arcado com pensões e indenizações àqueles considerados punidos "injustamente"). 

"Há o argumento de que a Lei de Anistia foi para os dois lados. A lei é de 1979, seis anos antes do fim do regime, dois anos antes da explosão do Riocentro. Foi a lei possível. Agora, 25 anos depois do fim do regime militar não há razão alguma para que o poder civil se curve, com medo do veto dos militares.Do contrário, esta será uma democracia amedrontada."
Toda lei é "lei possível", por definição. Mas em que poderia ter sido diferente? Mais ainda; não é que tenha sido a "lei possível" porque baixada "seis anos antes do fim do regime"; e sim o oposto: o fim do regime foi possível, entre outros aspectos, por conta da lei de anistia.




Por fim quero dizer que, apesar de discordar em grande parte dos argumentos utilizados pela jornalista, creio existirem razões pedagógicas para que, como diz ela, não se trate o tema como tabu. Só não acredito que a forma adequada seja a preconizada pelo atual governo, fazendo tábula rasa da história e querendo mudar as regras aos 45 minutos do segundo tempo. Mais importante: espero que a sociedade brasileira não fique refém de figuras como Vannuchi e Genro para defender bandeira tão importante como a dos direitos humanos - e mesmo a posição revisionista da lei da anistia. Prefiro que fique com gente mais séria e equilibrada como a jornalista Miriam Leitão (do mesmo modo não posso conceber que o "lado oposto" seja representado por gente como Brilhante Ustra e Reinaldo Azevedo...).
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26 comentários:

  1. É Leitão e está tudo dito.

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  2. Rapaz; família grande, heim? rss

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  3. Leitão se come na passagem do ano velho pro novo...

    Bjinhos :-)
    Anne

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  4. Nós por cá tivemos um caso de amnistia (anistia, só para o ano) a um empresário da noite, condenado por vários crimes e que se encontrava fugido da Justiça desde há sete anos, que foi amnistiado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. Aparentemente, não o informaram da existência de outras condenações e de mandados de captura, tendo concedido perdão ao homem em vésperas de Natal.

    Américo Mendes, nome do amnistiado, foi militante do PSD (partido de Cavaco Silva) entre 1988 e 1991, gabava-se de ter amigos influentes. E, pelos vistos, tem mesmo...

    E o homem não se chamava Leitão...

    Abraço,
    António

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  5. Anne,
    creio não tratar-se de uma sutil referência ao ministro da Casa Civil à época, Leitão de Abreu... rss

    Tapadinhas,
    e como foi feita a transição da ditadura salazarista para o regime democrático? Houve algum tipo de condenação dos integrantes do antigo regime?

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  6. Os comentários que aí embaixo, foram postados no se7emeio.blogspot.com, por um portuga vigarista e o 2º comentário pela amiga brasuca que, segundo rezam as crónicas, faz sessão de streap no msn para esse portuga. As restantes batem palmas e dão saltinhos de felicidade.

    “Há uma tristeza muito grande nos corações dos lusitanos: essa fração tão insignificante e imbecil que insiste em se achar inteligente! Mas só se acha, meu povo! Ele não é! Gostaria, mas falta-lhe cacife, culhões, esperteza e humanidade! Coitado! Dá uma pena!!! Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk”

    “7 e meio!
    Adoro o seu blog. Você é corajoso, inteligente, escreve bem, tem carisma. Vou te seguir e virei sempre ler as tuas postagens inteligentes e dinâmicas!
    O quê? Você acreditou??? uhuauhuauhuauhuauhuauhuauhuauhuauhua Que burro! Tô te tirando pra bobo, sete quintos e não sete e meio. Faltou às aulas de matemática também, além de todas as outras. kkkkkkkrsrsrsrskkkkkrsrsrskkkkkrsrs
    Fala sério!”

    Assim, se chega a conclusões fodidas, sobre máscaras e capas de verniz que estalam.
    Assim, se7e/5 lamenta que o exclusivo de malcriação lhe esteja sendo usurpado sem autorização prévia. Impropério, afinal não é só de exclusiva responsabilidade do se7e/5, o que muito entristece minha pessoa. Sinto muita tristeza em meu coração e estou seriamente pensando em encerrar meu blogue de referência malcriada e grosseira. Quero que saibam que prezo muito a minha humilde ignorância. Se preciso for, farei uma petição pela blogosfera, para que o http://se7emeio.blogspot.com, encerre para sempre. Os meus fodidos agradecimentos à populaça blogosférica e, muito especialmente, a esse Portuga amigo que tanto gosta de foder a luas e sóis por aí. E grato também pela contribuição de verbos, setes e outros poetas. Estou chorando de dor e meu coração está desfeito.

    Ajudem este pobre se7e/5! Poderão fazê-lo enviando lencinho de papel para o seu blog.

    Muito obrigada!

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  7. Para apreciar como somos gente de brandos costumes, conto-lhe um caso que se passou em 1992.
    Por dois artigos, saídos no Público, e em que Francisco Sousa Tavares (pai de Miguel Sousa Tavares), se insurgia contra a atribuição de pensões de serviços distintos a agentes da PIDE/DGS, o director daquele jornal foi julgado como cúmplice de abuso de liberdade de imprensa. Apesar de entretanto ter falecido o autor dos artigos, o promotor público não quis desistir da queixa contra o director do jornal. Após sucessivas condenações, só no tribunal da Relação é que foi ilibado.

    Abraço,
    António

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  8. Tapadinhas,
    "abuso de liberdade de imprensa"? Fala baixo... Se a turma do PT ouve uma jóia dessa estamos perdidos... rss

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  9. Ora vai-te foder! depois de tanta prosa, tomas um partido?! Foda-se! tanta merda para dizeres que andas à procura de emprego e benesse?
    o se7e/5 gosta destas merdas, por isso vai ser cliente assíduo deste blog. O peçônha vai ser o 1º blog a ser adicionado lá no se7e/5. Apetece-me foder esta merda toda. E as ideias estão cersecendo em minha cabeça glandada. Isto sim, vai ser festa quente que nem prainha de Rio de janeiro.
    se7e/5 vai desmanchar a falácia destes cabrões que vivem à custa de lamber bunda gorda.
    Estão preparados? Acreditem que não.

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  10. Pelo visto esta bichona escrota e portuguesa é petista também... rss

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  11. Quanto a esse merdas do tapadinhas, já conheço o género. É um pobre miserável dando graxa nesse cabrão bem feio do Miguel Sousa Tavares. Quem é esse Sousa Tavares? Ora muito bem é um cabrãozito feio pra burro que não tinha onde cair morto se não fosse filho de quem é. O jeitoso até que nem é burrinho de todo mas leva muito tempo para dormir entre umas borracheiras e a impotência. Fodido por fodido, que se foda ele que tem menos tesão do que o se7e/5. Só assim se explica a fuga da maite Proença; ora ela queria era ser bem fodida e sai-lhe na rifa o teso de pila mole desse tal Souzinha Tavares.
    ò Tapadinhas, tu não és só Tapadinhas, tu és um perfeito tapado. Por conveniência. Ou só és mesmo tapado.
    se7e/5 sente-se fodido e só por issi está com vontade de foder estes cabrões que mais parecem fazer parte de um gang de angariadores para casas de alterne aí no vosso portuga.
    Vou foder vosso juízo até parir uma idéia honesta.

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  12. Ó rm, aguarda só pelo que está para vir. Aí sim, terás razões para preocupar-te.
    Tu e esse gang.
    Vai ser uma festa de fim de ano. Permanente.
    Só para ficares com uma ideia, vou começar por enrabar o garotinho, e olha que não sou pedófilo. E tu vais ser o culpado por esse enrabanço. Já sabes qual é a fórmula. Não vais ter muito tempo para dormir. Nem o garoto das mil e uma camisas. Entendeste, né? Espero que sim.

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  13. Querido ÉrreEme,
    Adorei o post!
    Muito esclarecedor e, o que é mais importante, bastante ponderado. Mas dá no que pensar, nénão?!
    Essa questão sobre como proceder para que sejam esclarecidos os assassinatos e desaparecimentos de militantes de esquerda é bem difícil de se resolver, não?
    E essa discussão deve ser feita (sem revanchismo!). Os atos cometidos pelos militares durante a ditadura devem ser sempre contados e recontados para que não venham a se repetir. Mas, como é difícil!
    :(

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  14. Não, ô boiola debilóide. Não entendi nem estou minimamente interessado.

    Quanto à outras pessoas atacadas no seu comentário idiota tenho certeza de que sabem se defender; se quiserem perder tempo com o imbecil em questão.

    E se você começar a encher o saco demais vou excluir seus comentários...

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  15. Udi, querida,
    não falei que o tema era simples. Mas o fato é que saímos daquele regime e não podemos nos esquecer também do caminho pelo qual o fizemos.

    Como falei, defendo que nosso arcabouço jurídico previna situações similares e proteja o agente público (e afinal, o cidadão) do uso ilegal do poder. Mas o processo de anistia é um dado histórico, não pode ser mudado.

    Tô pra escrevinhar mais um textinho, analisando argumentos levantados por Reinaldo Azevedo, mas tá faltando saco...

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  16. Ó rm, se não sabe aceitar comentário e se não sabe do que qualquer "tapadinho" vem aqui falar, então precisa de ser elucidado.
    Claro que o tapado do Tapadinhas, poderia falar a história toda, mas optou por tocar só no que interessava. No caso desse tapado não saber, o paizinho do destroçado M.S. Tavares, encornado pela maite proença, é filho d Francisco José Sousa Tavares, um truculento advogado, jornalista e, como não poderia deixar de ser, mais tarde, um político sabichão e igualmente truculento. Miguel, esse pobre rapaz rassabiado, erdou um pouco da truculência (para não dar outro nome) do pai. Mas não satisfeito, meteu-se-lhe na cabeçorra que haveria de ser escritor desses de fraca cultura do trabalho e investigação e entre uns copos e outros lá vai conseguindo encher uma páginas de palha cheinha de erros e imprecisões. E, se mais erros não são detetados em suas "obras", é porque ninguém lê aquela merda. Este desgraçado até teve o desplante de sujeitar-se a um papel histríônico numa telenovela portuga. Um pobre sem qualidade nem vergonha na cara. E vai piorar.
    Ele bem pode rezar umas alminhas em memória de sua Mãe, Sophia de Mello Breyner, a quem todos os Portugueses dedicam muito respeito. Mas, felizmente que tinha os genes Dinamarqueses no sangue e de Portuguesa tinha as belas obras que ofereceu aos miseráveis Portugas.

    Deu para entender? Espero que sim.

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  17. Olha aqui ô cidadão português:

    1) Não tenho nenhum motivo para ser condescendente com você, ao contrário da pessoa que você ataca - que se apresenta com nome e sobrenome, educação, gentileza e amabilidade.

    2) Ademais, ele não veio aqui atacar nenhum comentarista. Apenas respondeu a uma pergunta por mim feita.

    3) O simples fato de você manter covardemente o anonimato já seria suficiente para que eu excluísse seus comentários. Não obstante, eles ainda são grosseiros e desagradáveis.

    4) Agora ameaça, ô panaca, eu respondo é com porrada. Sorte sua estar do outro lado do oceano.

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  18. Ó moço, tu nem podes com meia bunda de meio neurônio e dizes que vai na porrada?!!!!! Vais saborear porrada, agora que o se7e/5 resolveu brincar com estes pequenosa fascistinhas de aljibeira! A mama acabou mas vai piorar. se7e/5 vai acabar com o veneno e queimar a peçonha. Dexará as gentilesas para o fim.
    Entendeste?
    Espero que tenhas entendido.

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  19. Vá pra puta que o pariu, ô débil mental!

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  20. Ei parceirim,
    Deixa esse(a) coitado(a) de lado.
    Eu nem leio os comentários dele, e você acredita que alguém que entra aqui lê?
    (quer ver só como ele(a)) vai se manifestar?! ...risos!)

    ...ou então deleta. Por que não deletar?

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  21. Ei Udi,
    eu também mal leio o que esse cara escreve: só o bastante pra detonar o panaca... rss

    Também nada tenho contra deletar comentários que não acrescentam de modo algum... e ainda são desagradáveis.

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  22. há ocasiões em que a tecla "del" funciona bem fazendo as vezes da tecla "foda-se"
    :)

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  23. além do mais, o que esperar de alguém que se assina "meio"? (zero vírgula 5?! um sobre dois?!)

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  24. Udi, Udi, udi... Eu até que gostaria de trocar impressão com você, mas não é fácil fazê-lo devdo ao maus estado de sua língua--------portuguesa! falta-lhe qualquer coisa! Talvez quando for apanhada pelo serviço fiscal por causa dos malabarismos de fatura que tem feito em parceria com alguns habilidosos "economistas", o seu português comece ficando mais apurado, mais refinado e aí, eu trocarei língua com língua! Mas aviso já que tenho muito má língua a fugir para o podre, mas não peçonhenta, entendeu, ser minúsculo e sem vontade própria? E não estou referindo suas medidas físicas, porque o pior é um cérebro pigmeu. E não confunda com cérebro de pigmeu, entendeu?

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  25. RM
    Por linhas 'tortas' cheguei até aqui. Estou sentado nesta cadeira desde as 9 da manhã, percorri um bom caminho hoje por aqui, no bloguer (bom em todos os sentidos).
    Adicionarei seu espaço, escreve se maneira sensata, e é curioso: aborda vários assuntos de maneira interessante; também nos dirige a outros blogs numa demostração gentil para conosco e para a(o) indicada(o).

    Seus comentários a respeito da reportagem da Mirian (a quem ouço pela CBN), são procedentes e têm bom senso.
    Abrçs.

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  26. Sylvio,
    bem vindo!

    Agradeço o simpático comentário e vou adicionar seu blog à minha lista.

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