quinta-feira, 16 de outubro de 2008

ELEIÇÕES 2008: A TRAGICÔMICA FESTA DA ABOBRINHA DEMOCRÁTICA

Antes que amigos nada venenosos insinuem; o escorpião não está em cima do muro e declara seu voto: votei - e, em princípio, votarei novamente - em branco em BH. Faria o mesmo se votasse em Sampa e em Gabeira se fosse no Rio. A eleição de Gabeira parece-me a única coisa verdadeiramente nova na já caquética democracia brasileira.

E ela mal chegou aos vintinhos, se assim considerarmos a promulgação da Constituição de 1988 como ponto de partida dessa fase de nossa história política (imaginem quando for uma balzaca, então...). Mas marcam-lhe os pés-de-galinha das regras eleitorais, que não há botox que disfarce; pesa-lhe a gordura, da estrutura partidária, a vazar-lhe pelas ancas; e, sequer lhe caem bem as roupas (e os demais truques de marketing político) de genuína perua, na qual se transformou.

Por partes:

Representante de quem, cara pálida?
Todos sabem que somos uma república federativa. Não, não somos divididos em condados ou feudos, isto não faz parte de nossa história política. Então, vamos combinar que esse trololó de voto distrital fica pra outro dia, tá? Mas, admitido que o sistema proporcional nos seja mais adequado, isto não nos obriga a conviver com um regime tão mal formulado, tão ineficaz. Ora, está exposta uma grave fratura entre representantes e representados no país - e já não é de hoje. Ou se obtém alguma forma de, dentro do sistema proporcional, melhor espelhar os setores e grupos a serem representados; ou o país continuará suscetível às intermináveis e sucessivas crises políticas que, não raro, surgem dentro dos próprios governos.
É impossível? Precisa de uma emenda constitucional? Ou de uma "reforma" política? Não, não e não. Basta uma mudança nos critérios que permitem alianças e coalizões partidárias e/ou do número de candidatos por vaga a ser disputada.
Um exemplo: em BH, uma cidade com quase 2,5 milhões de habitantes e mais de um milhão de eleitores, o vereador mais votado nessas eleições, obteve pouco mais de 15 mil votos. A maioria foi eleita com menos de 10 mil votos (isto só é possível pela extrema liberalidade com a qual a legislação trata as coligações partidárias). Ora, com todo o respeito, mas o quê ou a quem esses vereadores representam? Às negas deles, na melhor das hipóteses...

PdaBosta
No princípio era o verbo (rsss)... Depois vieram o MDB e a ARENA. Quando se permitiu a criação de novos partidos, o aprendiz de feiticeiro Golbery do Couto e Silva tirou da cartola a regra de que precisava ter um "P" antes de qualquer outra palavra ou letra. Do MDB sairam o PMDB, o PSDB, o PDT, o PSB, o PCB (depois PPS), o PT et caterva. Da ARENA sairam o PDS (depois PP), o PFL (depois DEM), o PTB e por aí afora.
Não sei quantos partidos há hoje no Brasil, mas sei que somam 2 ou 3 dezenas. Destes, os que citei acima perfazem o grosso dos partidos "sérios". O resto é legenda de aluguel, uma excrescência que a lei permitiu sob o argumento, implausível, de que era para proteger minorias e facilitar o associativismo.
Em todo o mundo, as democracias estabelecidas funcionam com não mais que meia dúzia de partidos, habitualmente, como no caso dos EUA e Reino Unido, com apenas dois. E não é proibido criar partidos por lá, inclusive também existem às pencas, mas só participa do jogo político quem, de fato, representa alguma coisa.
Bem, se não estiver enganado, uma mudança nesta regra também é possível via legislação ordinária, estabelecendo percentual de votos obtidos sobre a população como regra de existência efetiva dos partidos.
Por que isto é importante? Porque faz-se política atualmente no Brasil, a partir da descrença nos
partidos; como se fossem todos iguais, todos a mesma merda, portanto o que interessa é o candidato.
Lamento informar aos que discordam, mas não há um único exemplo de democracia sem um quadro partidário relativamente sólido.

Lux ou Rexona?
Não, candidato a cargo eletivo público não é sabonete e eleitor não é consumidor. Deveria ser cidadão.
A maior parte da propaganda eleitoral veiculada, especialmente no rádio e televisão, é risível, patética, grotesca. Perdeu a eficácia, se é que já teve algum dia. Algumas eleições serão decididas por detalhes esdrúxulos como a preferência sexual de um candidato ou outra abobrinha qualquer.
Radicalizei: acho que deve ser abolido o horário obrigatório e gratuito nos meios de comunicação.

Outras posições correlatas que defendo: sou contra o financiamento público de campanhas (e também ao privado, strictu sensu, não me parece legítimo que empresas possam contribuir) e passei a defender, depois dessas eleições, o voto facultativo (centralizada a justiça e o cadastramento eleitoral).

Retornando à questão inicial, voto em branco (por enquanto) em BH, por considerar que as deficiências pessoais dos 2 candidatos superam (e muito) os aspectos essencialmente políticos do pleito. Em Sampa me moveria o contrário, apesar de reconhecer nos respectivos candidatos também um sem-número de graves defeitos. No Rio, a perspectiva de chacoalhar o velho coronelismo (que se mistura à bandidagem) e a valorização de uma nova agenda, justificariam o voto em Gabeira, ademais de sua respeitável personalidade e trajetória políticas.

18 comentários:

  1. RM, também apoio o voto facultativo e torço pelo Gabeira no Rio. Mas em BH, como já disse, vou tentar escolher o menos pior e torcer para que daqui a quatro anos a gente tenha opções melhores.
    Abraços,
    Ana Paula

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  2. Hej RM,

    I did not know Brazil had a electoral system based on proportionallity. Sweden has too. I find the problem with this system that minority groups such as nazi groups and radical groups gets represented.


    /kiran

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  3. Bem, rapaz, concordo com quase tudo, em gênero, número e grau.

    A propaganda não é gratuita coisa nenhuma, pra começar.

    Mas o que não concordo é com o seu voto branco...

    Lembre que voto branco é um voto que significa "qualquer um serve". Voto branco, em qualquer um, lavo as mãos.

    O voto nulo significa "nenhum deles serve". Por isso que a urna nem tem tecla de voto nulo. Votar nulo dá trabalho mais trabalho... Protestar é sempre mais difícil do que lavar as mãos. Mas nem tanto:

    Para prefeito em Sampa, no Rio, em Manaus e em BH: digite 99, confirme! rsrsrs

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  4. Quer saber, acho que exagerei.
    Talvez, no Rio, apostasse no sunguinha roxa de crochê. Só pra provocar...rsrs

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  5. AP,
    o voto de cada um sempre tem mais fatores explicativos que uma mera análise política. Respeito sua preferência da mesma forma que respeito à daqueles que votam no candidato adversário. A minha preferência, por enquanto, é no voto em branco, que, para todos os efeitos práticos (e ao contrário do que pensa a Filó), tem exatamente o mesmo papel do voto nulo e das abstenções.
    Mas acho importante que se comece a discutir, de forma mais consequente, o sistema político e as legislações eleitoral e partidária no Brasil, deixando de lado essa coisa irreal de uma pretensa "reforma política" salvadora.
    Gostei muito do seu post sobre o assunto.

    Kiram,
    não sei se entendi corretamente seu comentário, sequer sabia que na Suécia vige um sistema com características proporcionais, ao contrário do que ocorre na maior parte do resto da Europa desenvolvida.
    É verdade que sistemas proporcionais tendem a representar melhor as minorias e vejo isto como uma vantagem e não uma desvantagem. O sistema distrital, mesmo mesclado com algum tipo de voto de legenda tende a subrepresentar essas minorias.
    Mas não acredito que seja este o aspecto mais importante; outras regras e leis, eleitoral-partidárias ou relativas aos direitos das minorias, talvez sejam mais importantes.
    Quanto aos grupos extremistas, não é a existência de partidos formais que impediriam que eles existissem. No Brasil tenho certeza de que não é possível criar um partido que tenha nazista no nome, o que não significa que aqui não existam pessoas que professam esta ideologia.

    Filó,
    então... temos algo em comum, finalmente.
    Perdoe, querida, mas só é verdade o que você diz em relação ao voto nulo, de uma forma estritamente simbólica. Na prática é o que disse à AP, acima. Dias atrás tive a delicadeza de transcrever a legislação pertinente no blog do Ricardo Soares (http://todoprosa.blogspot.com/2008/10/de-novo-o-voto-nulo.html). Acho que você passou batida...
    Bom, o Gabeira sempre foi meio viado, mas acho que não é disto que estamos tratanto aqui, né? rsss

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  6. RM, não falo de legislação...
    Não sou lá muito seguidora de normas... rsrs

    Falo de símbolo, de signo. Mais importante que a legislação, que o significado de um gesto frente a uma legislação, é a atitude...

    Beijim

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  7. "Símbolo de falo"? rssss

    Ah não, entendi mal. Você tem razão, querida. Mas é que deixei de ter saco para campanhas simbólicas já faz um bocado de tempo. Quero saber é de bola na rede, bola no FILÓ!

    (rsss)

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  8. Prezado RM:

    Você está caminhando para se tornar um desses descrentes nos instrumentos que a democracia participativa oferece para se mudar um país.

    O que há que se fazer é aperfeiçoá-la e aos seus instrumentos e não negá-la ou rechaçá-los com votos alienados ou omissos, como o são os votos nulos e em branco.

    Você aborda alguns desses aperfeiçoamentos necessários e eu concordo com alguns deles, mas não existe democracia perfeita e regime representativo ideal. Abolir o voto obrigatório num país de analfabetos e alienados como o Brasil, por exemplo, seria uma irresponsabilidade cívica.

    Caímos, então, naquela clássica definição do Churchill: "A democracia é uma droga de regime. Só que ainda não inventaram outro melhor!"

    Vamos agir dentro dela, e com os instrumentos e recursos que ela oferece, para melhorá-la.

    Abraços do

    MR
    17/10 - 00:30

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  9. Grande decano MR,
    peço que releia o que escrevi, sem posições pré-concebidas e pouquinho menos de paixão política.

    Eu sou a última pessoa que poderia ser acusada de descrença no regime democrático para se alcançar o bem-estar das nações. Mas também nunca fui refém da filosofia que defende "dos males o menor", nem do chamado voto útil. Há limites para tudo e, no caso do sistema político brasileiro, estamos, PERIGOSAMENTE, esbarrando nesses limites.

    Ora, é precisamente por acreditar que não há saída se não for dentro da legalidade e do regime democrático, que faço uma série de propostas nesse modesto postinho, para tentar SALVAR a nossa jovem jabiraca democracia.

    Pergunto a você, que é das pessoas mais bem informadas (e formadas) que conheço, se já leu, em algum lugar, propostas EFETIVAS de reforma e aprimoramento do nosso sistema político, tais quais eu, modestamente, faço aqui?

    Não, não falo de propostas mirabolantes, que pretendam reiventar a roda e se apóiem em premissas improváveis como uma grande reforma política, a ser realizada pelo Congresso Nacional.

    Isto simplesmente não acontecerá, nunca. A não ser que se quebre a legalidade, paradoxalmente. O Legislativo não fará as reformas necessárias pois implicarão em perdas para seus próprios titulares.

    As propostas que aqui apresento podem ser discutíveis, contrariadas ou negadas; mas indicam, claramente, caminhos nos quais acredito, para se PRESERVAR o regime democrático no Brasil, e não suprimí-lo.

    A única dessas propostas que você abordou em seu comentário, diz respeito à obrigatoriedade do voto.

    Confesso que é uma posição que apenas recentemente firmei. Mas não por motivos contrários aos que você alegou. A rigor, creio que seja tão defensável o voto obrigatório por sermos um país de pessoas pouco instruídas, quanto o seu oposto: um bando de analfabetos põe, sucessivamente, Jânios, Erundinas, Malufs, Pittas e Martas no poder...

    O único argumento que me deixava em dúvida era a possibilidade, muito concreta, do uso da intimidação para impedir que grupos ou setores fizessem uso do seu direito de votar. Por isto fiz questão de enfatizar que desde que a justiça eleitoral e o sistema de cadastramento fossem centralizados em âmbito federal.

    Meu caro, evolua. Esse negócio de voto obrigatório é da época do Estado Novo, lá se vão 80 anos. Já amadurecemos para escolher se vamos ou não exercer um direito.

    E pra votar em merda, EU, cidadão e pessoa física, prefiro votar em branco ou NÃO votar.

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  10. E, se me permitem a ousadia de um complemento e a imprudência de adentrar em discussão de doutores...

    E, como dizia, além de tudo o brasileiro, nessa altura, está mais do que "educado". São tantas eleições obrigatórias que, creio, seriam muitas e muitas mais de presença em massa. Não creio que o povão sumisse das urnas.

    Talvez muitos dos "esclarecidos" sumissem, num protesto ineficaz. Sumiriam, mas não deixariam de meter o pau nas escolhas que os OUTROS fizesem...

    Mas o povo, acostumado com o cabresto, continuaria seguindo o mesmo caminho, não? A abstenção seria baixa, no resumo.

    Filó

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  11. Mudando de assunto de vinho pra água, ou de água para vinho avinagrado, e permanecendo no tema:
    Serra vai ficar P da vida hoje. (ia pôr uns rsrsrs, mas é de mal gosto, permabeço séria...)

    Depois de 100 horas de negociação desastrosa não tem como dizer que teve petista infiltrado entre os policiais que conduziram uma das mais desastrosas operações já vistas....

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  12. Não. É o mesmo assunto; você é cobra criada mesmo... Ficam marqueteiros patetas, de lado a lado, analisando pesquisas qualitativas para ver se é melhor pegar na boiolice de um ou no bunda-molismo de outro.

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  13. Bom... Se você é um voto a menos, você favorece quem tá na frente, é uma matemática primária. Suponhamos que eu, você, e mais duas amigas vamos votar entre tomar cerveja ou suco. Eu sou cerveja, uma delas também, a outra é suco, você é nulo. Como você não pode impor sua nulidade pelo autoritarismo, nós vamos tomar cerveja. O máximo que você pode fazer é não ir. Na política, essa opção não existe.

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  14. Márcio Gaspar,
    em geral dou boas-vindas a quem aparece pela primeira vez por aqui.

    No seu caso irei direto ao assunto:

    1) O que faço com meu voto é problema meu.

    2) A matemática usada é mesmo primária, como o raciocínio que a suporta. Se você e sua amiga escolherem soda cáustica e a outra veneno de rato eu deveria ser obrigado a tomar um dos dois?

    3) É óbvio que esta opção existe na política. Pela anulação do voto, quando obrigatório; ou pela abstenção, como no mundo civilizado.

    4) Quem tem o hábito de tentar impor suas opiniões pelo autoritarismo é precisamente quem vem da tradição stalinista esquerdóide que assola, ainda e infelizmente, "como nunca antes nesse país".

    5) Ou fascista. Não me incluo em nenhum dos dois casos, como é possível depreender pela leitura do que já escrevi aqui. A propósito, você leu? E se leu, entendeu?

    6) Convidei-o a repetir aqui as absurdas e injustificáveis palavras, a mim dedicadas por você, no espaço de uma amiga comum.
    Fui chamado de racista e preconceituoso, de falar sem conhecimento de causa e de não ser lá muito inteligente.

    7) Você tem direito a sua opinião, inclusive aqui nesse espaço, quando quiser. Agora, preconceituoso e racista é a puta que te pariu!

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  15. Como vc sabe receber bem aqueles que chegam pela primeira vez à sua casa, ATENDENDO A UM CONVITE SEU, hein RM? Primeira e ultima vez que apareço aqui, pode ter certeza. Puta cara desagradável que é vc, tá loco! Adeus!

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  16. Pra quem, como você, usa a ofensa pessoal como argumento político, confesso que me considerei até polido demais.

    Fiz uma crítica, de passagem, ao atual ministro da Cultura, Juca Ferreira (e a seus asceclas), que é baiano e branco.

    Você tem todo o direito de discordar, mesmo sem apresentar argumentos. Eu os tenho e posso apresentá-los a qualquer hora, se você fizer questão.

    Mas você não tem o direito de deturpar o que eu disse e muito menos de ofender-me gravemente a partir de sua deturpação.

    Não me incomoda ser chamado de leviano ou burro (se possível apresentando argumentos); até aí acho que é possível admitir o diálogo. Mas ser caluniado, gratuitamente, e receber a pecha, gravíssima, de preconceituoso e racista; pra mim é inadmissível. Extrapola para o campo pessoal e aí as regras do jogo são também pessoais.

    O "convite" que lhe fiz foi para que você repetisse aqui as ofensas e os impropérios gratuitos que me dispensou no blog de nossa amiga comum. Também o foi para que não usássemos o espaço dela para discussões outras.

    Se você não leu (ou não leu com atenção) o que escrevi lá e se foi um mal-entendido, tudo bem, retiro o que disse.

    Caso contrário, estão mantidas até as vírgulas e, como afirmei no início, acho que foi pouco.

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  17. RMinho.

    Êeeeeeeta paaaaaaaaaaaaaaau!

    O negócio aqui tá quente e fervendo. Olha o aquecimento global, galera!!!

    Gente, falando sério ...follow me:
    1- respire bem fundo 3 vezes;
    2- venha para salvador;
    3- tome bastante água de coco;
    4- mergulhe como um peixe e deixe toda essa testosterona pra Yemanjá (ela saberá o que fazer);
    5- coma acarajé abará pimenta;
    6- pegue minha bicicleta e se perca por aí/aqui;
    7- e se sobrar energia suba num coqueiro bem alto e grite lá de cima o que quiser.

    Se a sugestão não tiver boa ...lá na(o) barcavelanomar tem TOPO GIGIO...lembra?

    Good vibes to all of us!

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  18. Yemanjá sabe das coisas, né não, baiana pedalando sua barca na orla?

    A seu pedido condidero encerrado este assunto.

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