sexta-feira, 20 de março de 2009

A QUESTÃO DAS COTAS

Este tema já tinha andado por aqui e alhures, no fim do ano passado. Nos dias 1 e 2 de dezembro último fiz duas postagens sobre o assunto (leiam aqui e aqui). No mesmo dia 2, Luciana G também escreveu a respeito, no "Verbo Venenoso" (leiam aqui). E foram feitos muitos comentários interessantes...

Retomo a conversa em função de ter se realizado, na última quarta-feira, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, audiência pública e debate envolvendo 10 "especialistas" na matéria, com o objetivo de subsidiar a decisão daquela casa a respeito do projeto de lei que trata do tema (leiam aqui íntegra do projeto). Na prática, a proposta beneficia quem cursou o ensino médio em escola pública, prevendo uma subcota para negros e índios, variável em cada estado. Se aprovada, a lei obrigará as universidades federais e os CETECs a reservarem 25%, no mínimo, de suas vagas para aqueles que se auto-proclamarem negros (outros 25% reservar-se-ão aos estudantes de escolas públicas e/ou de baixa renda, totalizando metade das vagas sob sistema de cotas raciais/sociais).

Seguem algumas contribuições dos "especialistas" (extraídas daqui, daqui, daqui, daqui e daqui). Favoráveis ao projeto, que é defendido pelo governo:

"Os estudantes pobres do país são discriminados, mas os pobres negros são muito mais discriminados. Como ouvi de um aluno meu: 'A polícia, para bater na gente, sabe exatamente (quem é negro).' A gente dá um fusca para um, uma Ferrari para outro e depois quer falar em igualdade. Tratar os desiguais desigualmente é justo e não é inconstitucional.". William Douglas, juiz federal, coordenador e professor do Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes).

"...
a política de cotas é constitucional e atende aos critérios de razoabilidade, servindo ainda para tornar visível o fato de que o negro é discriminado... as ações afirmativas permitem reparar os custos da escravidão, pois mesmo a abolição não possibilitou que os negros superassem a condição subalterna a que foram relegados." Augusto Werneck, procurador de Justiça e integrante do Movimento dos Promotores de Justiça do Brasil.

"Se o Estado é plural e ético, tem que pensar em critérios diferentes para acesso a essas pessoas tão excluídas. Essa seria uma forma de esses grupos firmarem sua identidade. Se queremos melhorar a qualidade de vida, temos que pensar em medidas específicas para as minorias, índios, negros e pobres." Rosani Fernandes Kaingang, representante do Fórum da Educação Indígena.

Do outro lado
:

"... a proposta significa fazer o que a história do país não conseguiu: que as pessoas, da forma como já acontece nos Estados Unidos, se definam pela raça... As raças não existem, o único jeito de criar raças é através da lei. É uma vergonha o que se está discutindo aqui. Falar em inclusão social é uma piada macabra. Significa diferenciar os alunos das escolas públicas pela cor da sua pele. É chegar numa escola pública e dizer: você tem certos direitos e você tem outros. Isto é demagogia." Demétrio Magnoli, Geógrafo e professor da USP.

"... o projeto aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado é frontalmente inconstitucional. Quando se subtrai vagas para alguns competidores a Constituição está sendo violada (...) o projeto vai criar a figura jurídica da raças, que não existe no país há mais de 100 anos.Vamos semear o conflito racial. Vai ser criada a racialização do direito brasileiro” . Bolívar Lamounier, cientista político.


Tendo a alinhar-me ao bom senso e ao maior rigor analítico dos que se manifestam contrários às cotas. Mantenho certa dificuldade em entender "políticas públicas" que não sejam universais. Mas não me recuso ao debate nem ao benefício da dúvida. Se a chamada "discriminação positiva" é tão perniciosa, por que não a excluímos também da legislação que concede vantagens adicionais aos "portadores de necessidades especiais", às pessoas que se utilizam gratuitamente do sistema de transporte público, et caterva?



ATUALIZAÇÃO (22/03/09 às 11:45 hs.)

Amigos, pra (realmente) variar, resolvi opinar menos na página de comentários. Espero que isto deixe mais a vontade as pessoas que desejem se expressar. A todas as demais, que preferem não deixar comentários, peço que respondam à enquete, no canto superior direito. Agradeço à Cora pela sugestão.
.

39 comentários:

  1. Vou ler as referências depois, então falarei de "orelhada".
    Como sempre acontece neste país (e não "como nunca se viu antes" como alguns gostam de dizer) as discussões em pauta são sempre uma peneira tentando fazer sombra para algo mais amplo.
    Então pergunto: antes de querer dividir as vagas, porque não criar mais vagas? Com que verba? Que tal a que está indo para as redes particulares de ensino através do tal ProUne (nem sei como escreve essa coisa!).

    ResponderExcluir
  2. Dando uma passeada pelos links sugeridos, ocorreu-me uma idéia maldosa: esse negócio aí, de cotas, além de criar essa cortina de fumaça sobre a necessidade de um ensino público (médio e fundamental) de qualidade, só vai servir prá arrecadar mais votos sei lá prá quem...
    Vale a pena esse debate?
    ...que será que faço euzinha, a essa hora de uma sexta-feira, aqui?
    Será que eu quero mesmo debater isso?

    ...que tema esse, hein seu ÉrreEme?! ...é capaz até de conduzir uma incauta a uma crise existencial (...risos!)

    ResponderExcluir
  3. Ei Udi,
    ué, acho que é um tema importante. Você acha que não?

    Acho que há vários componentes nesta matéria que dão margem para muito debate: a questão da constitucionalidade; a questão da "discriminação positiva"; a questão do governo apoiar e municiar as "ONGS"; a questão de eventual uso eleitoreiro... mas também a questão, objetiva, da forte desigualdade (que se expressa também em termos "raciais"); a questão do lixo que se tornou o sistema de educação em todos os níveis; a questão do atual governo ter invertido a prioridade para o ensino superior... e mais um monte de outras questões, algumas abordadas em posts anteriores.

    Mas o que queria mesmo era chamar a atenção dos ilustres leitores desse bloguinho, para o processo de tramitação da matéria no Congresso. Na próxima semana será realizada a última audiência pública na CCJ. De lá o projeto segue para as Comissões de Educação e, finalmente, de Direitos Humanos. E vai pro voto. Ou seja, o momento da discussão é este.

    Muito grato, mais uma vez, querida, pela sua participação...

    ResponderExcluir
  4. Ei moço,

    Claro, cê tá super certo! Está na ordem do dia, mas dá uma sensação de impotência... como interferir nesse processo?
    Por isso eu digo que é cortina de fumaça... a quem interessa debater esse assunto? Se o projeto for rejeitado, quem ganha, quem perde?

    Cadê os comentaristas deste blog?

    ResponderExcluir
  5. Cadê, Udi?

    (ou, como se diz aqui em Minas, quede?)

    ResponderExcluir
  6. Muito bem, RM

    Temas como racismo e cotas raciais estão sendo pouco debatidos, considerando o peso político e constitucional dos projetos de leis que tramitam pelo Legislativo.
    Trata-se de um marco na história da República Brasileira. A Lei de cotas, se aprovada como proposta, será a primeira lei racial na tradição republicana do país, que acarretará mudanças – uma nova concepção de sociedade.
    Há pontos que precisam ser aprofundados e que comportam amplo debate e não devem ser ignorados:
    - Essa nova concepção de sociedade dividida em pretos e brancos seria o melhor para reverter o quadro de desigualdades existente? O país separado pelo critério da cor da pele promoveria o fim da discriminação social?
    - Quem seriam os sujeitos de direito na implantação das políticas de cotas no Brasil ou - Como seriam criadas as fronteiras raciais de direitos?
    - É constitucional sustentar no sistema de cotas apenas o aspecto racial ou étnico para a escolha?
    E mais importante:
    - A igualdade pelo sistema de cotas tal como se apresenta promoveria a justiça para todos os que se encontram excluídos de oportunidades?

    É certo que as ações políticas afirmativas são inevitáveis para promover a inclusão das minorias. Mas a necessidade da promoção de políticas de inclusão para viabilizar oportunidades há que considerar as peculiaridades culturais e sociais da nossa sociedade.

    Ora, raças humanas não existem a não ser como invenção do racismo. A divisão dos brasileiros em negros e brancos sem levar em conta o processo de intensa miscigenação e outras tantas peculiaridades da nossa realidade é um tremendo equívoco (mais um). A própria conjuntura do momento histórico que vivenciamos é bem outra, diferente do modelo importado para apresentação dos tais projetos que tramitam no Legislativo.

    É importante se ter em mente para implementação de sistema de cotas que o preconceito está associado a outros fatores, além da cor da pele, dentre os quais a posição social e status econômico do indivíduo numa sociedade cada vez mais excludente sob este prisma.

    Sem contar o apelo político populista e oportunista que o tema suscita, parece que os nossos ilustres representantes do Legislativo estão com medo de serem taxados de racistas. Será a tal ditadura politicamente correta que constrange?

    A mim não me parece a melhor solução nem me agrada a idéia de sermos divididos oficialmente em raças. Leis como essas que tramitam, potencialmente podem gerar divisão e racismo e, portanto, faz mais mal do que bem querer estabelecer igualdade com base na cor da pele num país multicolorido, de maioria negra.

    ResponderExcluir
  7. Muito bem, Cora,
    as comentaristas estão aqui, com comentários de fazer inveja ao plenário da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Alta. Já os comentaristas... rss

    Muito obrigado, querida.

    ResponderExcluir
  8. RM:

    Como sempre, estou chegando com algum atraso para os seus debates.

    Sou totalmente contrário à política de cotas por raça, porque em si ela já é discriminatória contra os mais capazes e com maior mérito. Uma sociedade mais justa tem que ser fundamentada na meritocracia -- e esta não tem nada a vez com raça ou origem social (referência, no caso, aos que vêm da escola pública).

    Concordo de forma ampla com os argumentos dos professores Demnétrio Magnolli e Bolívar Lamounier, além de muitos outros intelectuais que têm compromisso com a democracia e, portanto, não aceitam a divisão da sociedade em cotas e subcotas.

    Do jeito como as coisas estão indo, amanhã haverá cotas para os Sem-Terra e Sem-Lei... (rs rs rs)


    Abraços,

    MR

    21/3 - 16:55

    ResponderExcluir
  9. rm:

    sou a favor das cotas que devem ser disponibilizadas pelas universidades federais aos alunos de escolas públicas.

    por quê?
    nossas escolas públicas têm os melhores professores -além de serem concursados (presume-se que tenham base suficiente, então...) existe um adiconal de salário para quem tiver uma pós graduação ou um mestrado, para estimulá-los a obter mais e mais conhecimento...

    bem, então se os melhores profissionais estão nestas escolas, os melhores alunos tb deveriam estar.

    mas não estão.

    ??

    onde quero chegar?

    apesar de terem uma formação de excelência, o sistema de ensino é deficiente por várias causas, uma delas... a questão salarial. com salários devasados este profissionais são obrigados (será?!) a fazer greve. e greve leva a um plano de ensino que vai ser concluído de "qualquer maneira".

    quem se prejudicou?
    o aluno!

    ...

    mas por outro lado se pensarmos...

    não, não vão existir cotas na universidades...

    então... esses professores vão ter que "se virar nos trinta".


    bem, se tivéssemos uma educação pública tão boa qto a da rede particular...

    .

    ResponderExcluir
  10. Cheguei após comentários dignos dos fluentes textos e debates do queridísimo RM..

    Só me resta dizer resumidamente minha humilde opinião: sou totalmente contra o sistema de cotas!!!

    bj

    ResponderExcluir
  11. posso comentar um comentário?
    Entendo que não se trata de "cotas para sem-terra" e sim de reforma agrária.
    ...ai, ai, ai! já vou avisando que não dou conta de defender com "unhas e dentes" (ou com verbos, substantivos e adjetivos) essa minha posição, mas que será difícil me convencer do contrário... ah! isso será!

    Outra "cilada" nessa discussão sobre as cotas é que - antes de me declarar contra essa idéia - tenho que fazer um enoooorme discurso prá convencer deus e o mundo de que não sou racista... francamente!

    Ei Érre: "quede?" ...delícia de jeito de se dizer as coisas! Por isso não canso de ler o Grande Sertão...

    ResponderExcluir
  12. MVM: resta saber quanto tempo ele (ministro do des-planejamento) achava que deveria transcorrer para que não fosse prematuro. (...risos!)

    ResponderExcluir
  13. MR, Tetê, Maroca e Udi,
    agradeço os comentários, ponderados e com conteúdo. Como falei em post anterior, há muitos bons argumentos de lado a lado e eu, por formação, tendo a concordar que é uma excrescência, no mínimo, o sistema de cotas.

    Mas é inegável que há forte desigualdade social no país, expressa, inclusive, em termos "raciais". O que fazer? Qual seria a alternativa exequível?

    Por outro lado, o mesmo argumento, lançado em riste, para se contrapor à ideia das cotas, serve, sem nenhum problema, àqueles que tem reserva nos concursos públicos, aos idosos que utilizam gratuitamente os serviços de transporte público, aos estudantes que pagam meia-entrada, etc. Por que não serve à esta parcela da população?

    Finalmente, acho que o empenho do governo em aprovar esse projeto de lei acabará por torná-lo lei, de fato. O que fazer para melhorá-la? O que fazer para minimizar alguns de seus efeitos perversos?


    Udi,
    pior que ele terá, obrigatoriamente, de revisar o orçamento mais vezes ao longo do ano. Ou seja, teremos que aturá-lo, como diria o Zagalo... rss

    ResponderExcluir
  14. É esse o ponto, meninas – melhorar a qualidade do ensino público de base.

    “Nunca antes neste país” a educação pública caiu a um nível tão baixo. E já foi dito que quando uma das mais importantes instituições - a escola pública vai mal, é sinal de que estamos todos muito mal.

    Os mais prejudicados, claro, são os mais pobres, de todas matizes de cor, sem preferência racial.

    Enquanto este país da fantasia com sua política de assistencialismo barato vender ilusões como o PAC, PROUNI, Bolsas, sistema de cotas ou o que for sem investir na educação e melhorar de verdade a qualidade do ensino público básico não haverá igualdade de condições. E sem educação de verdade não se erradica preconceitos.

    E, RM

    Como bem disse o MR, não considerar e valorizar o elemento mérito e qualidades pessoais, que não tem nada a ver com o aspecto racial ou étnico, para a escolha e manutenção dos beneficiados seria mais uma aberração inconstitucional, a prejudicar o intuito do sistema de cotas como ação afirmativa.

    Sugiro uma enquete para saber se o "consenso" sobre o tal projeto de lei aparentado pelos nossos "representantes" e o empenho na sua arovação reflete a vontade e o pensamento da maioria da população...

    ResponderExcluir
  15. *aprovação.

    ** Cora para Ministra do Ministério Extraordinário da Confraria...Votem! hahaha

    ResponderExcluir
  16. Aceita a sugestão, Cora. Vou providenciar...

    E você já tem meu voto... rss

    ResponderExcluir
  17. TODOS deviam ter acesso a universidade. seja por finanças ou cor de pele, vai dar no mesmo: discriminação. não virem o bico ao prego, tá? resumindo: discordo. mas não pelos motivos implícitos no inquérito, que afasta hipóteses, como esta.

    ResponderExcluir
  18. Agradeço o comentário anônimo, com o qual não concordo: não há um só país no mundo em que TODOS tem acesso à universidade...

    ResponderExcluir
  19. não? ora disse tudo: DEVIA haver! táa vendo? não me venha é dizer que tal não é possível e muito menos que, então, vamos lá usar de critérios como esse: o pobrezinho)oir quê?) e o da outra racinha ( quê?!) têm lugar marcado... tapando o sol com a peneira? ah. mas se insiste: não não concordo, pronto, não deve haver critérios baseados nesses princípios. além, disso, vamos pensando no tamanho da omolete e entretanto nem damos conta que AFINAL nem ovos havia! :)

    ResponderExcluir
  20. aproveito para me explicar desculpar... to irritadiça mas nao tem nada com isto. excesso de trabalho e sono ao mesmo tempo é combinação diabólica! não leva a mal. ignora. um dia com calma me explico melhor e aí, se der, vamos no diálogo sério. to trombuda! :/ boa semana p todos.
    sou o anónimo aí das Xancas! eheheh

    ResponderExcluir
  21. Pois não, prezada anônima...

    Recomendo que ouça a seleção de músicas (quase todas perdidas no tempo) que acabei de postar. Quem sabe ficas menos trombuda! Hã?

    (volte sempre, a casa é sua)

    ResponderExcluir
  22. seguirei a sugestão. afinal a música sempre nos acalma. nem toda, mas confio em seu gosto! mas tem o trabalho, que não apetece! ah meus deuses! inté e obrigada pela dica.

    anónima p(r)eZada...

    ResponderExcluir
  23. Anónimo... rs

    Tens razão, gajo(a), deveria!

    ... sem contar o problema do mercado de trabalho...

    Deveria haver universidade e mercado de trabalho para todos.

    Ah, vida boa e diversão para todos, vai! rs

    ResponderExcluir
  24. sobre a nota aí no final do post ("Atualização..."): cadê o cara que gostava de postar prá interagir? Se você não opinar, que graça tem? Onde fica o debate?

    ResponderExcluir
  25. Eu já opinei, Udi. E em 3 posts...

    Vou esperar um pouco, pra ver se o debate esquenta... rss

    ResponderExcluir
  26. ~vida boa é ter universidade para todos e emprego? entendi não, mas não adianta tentar explicar. vida má é competição, para mim claro, que nos torna feras em todas as áreas, sempre prontos a passar por cima de quem pode ser entrave aos nossos objectivos, pois que não há para todos, né? e eu nem sou besta vou correndo pegar meu pedaço, ou alheio, que interessa isso. pensa só a quem convém a nossa barbárie...?! é difícil?

    ResponderExcluir
  27. e diversão temos de sobra!!!! essa tá garantida.

    ResponderExcluir
  28. rs...

    não entendeu mas captou o espírito da coisa, nénão?

    Vida boa é desafinar o coro dos contentes.

    ResponderExcluir
  29. Não posso escrever analiticamente sobre uma matéria histórico-social, antropológico, política ou imoral da qual eu não possuo formação analítica nem científica para colocar aqui dados políticos, matemáticos, científicos, acadêmicos ou socialmente corretos... Mas, como gente parte desse barco, posso escrever o que minha formação como parte integrante deste tal barco me permite dizer:

    Este tema é mesmo muito descrente. Afinal, por mais que seja discutido o que de fato será melhor, que sejam colocados pontos relevantes dos prós e dos contras, nunca se chegará a um consenso comum se assim continuar...

    Acredito que a questão aqui está além da negação social, racial, territorial ou posicional... O fato aqui está ligado à negação humana do “ser gente”, de fato coerente com a inteligência e evolução... Onde estava escrito que o negro deveria ser fadado à escravidão e o índio à abominação? Nem por isso... Foi feito!) É... A dívida é mesmo impagável... Onde foi que ficou dito que o branco seria a melhor das raças ou que minha religião é melhor que a sua? (Nem por isso... Muitos foram cruelmente exterminados!) Onde estavam escritas todas as negações às diferenças? (Nem por isso... Quando eu imponho ao outro que me ame do jeito que eu quero que me ame, acabo de esmagar uma simples diferença na forma de amar...)

    E será que continuar discriminando pode aliviar? Ou não há que se falar em discriminação quando se fala em aliviar? Mas será mesmo que alivia?

    Talvez não haverá que se falar em desigualdade, mas em respeito às diferenças, quando eu ensinar para meus filhos que gente não é cor, que todas as cores são essenciais para que se viva, que as escolhas individuais são direitos inquestionáveis, e que o outro faz parte do “barco” tal qual eles fazem... Talvez num dia assim nos haveremos como iguais nas diferenças! Mas, talvez sejamos rudes demais para chegarmos neste dia! Enquanto isso... Discutimos, ouvimos belas músicas (vou correndo para o próximo post!) e deixamos que eles aprovem “coisas” a nossa revelia...

    Um beijooo, RM!

    ResponderExcluir
  30. Capitu,
    agradeço o ótimo comentário. E que bom que os mais jovens mantém a capacidade crítica, mas também a esperança...

    ResponderExcluir
  31. esperança?... confesso o pessimismo indutivo... ahahah. vamos olhar para trás, a história, e o presente. que "aprendemos"? esses valores que passamos aos nossos filhos e que fora de casa são demonstrados IDIOTAS, OTÁRIOS...? estamos caminhando para onde afinal? revoluções? já tinha que ter sido. agora não é mais. agora é MAIS conformismo. e olha lá que esse meu pessimismo não é conformismo. aliás, é por não ser (tão) conformista que, em função dos resultados (porrada!) posso acreditar meu pessimismo. isso levar-nos-ia muito longe claro, mas estas caixas de texto , até isso, me irrita, porque pretende conformar-me. não quero expressar-me num quadrado internáutico para um público que desconheço em absoluto e, ainda por cima, à mercê de luzinhas e olhinhos nas matas! não é por medo, é porque me arrependo de dar lampejos de alegria perversa a essas criaturas. esperança guardo para mim, ou já aqui não estava, para meu filho, ou já aqui não estava, mas para a humanidade?!..não posso nem devo.

    ResponderExcluir
  32. Prezada anônima,
    você já votou na enquete?

    ResponderExcluir
  33. Não. nem vou votar. a maioria dos inquéritos é tendencioso, seja intencionaal ou não. neste caso, faltam hipóteses. curioso colocar "sim mas só cotas sociais" e não, também já agora, "sim mas só cotas raciais"... além disso, não tenho esperança nesse enquete, sou alheia aos seus objectivos e, se quer saber, ou se é o que quer ouvir, não me interessa. isto para voce poder concluir com as minhas propprias palavras a sua insinuação: falas falas mas nada fazes... meu caro, conheço TAMBÉM esse discurso... acha que vai mudar o mundo com sua enquete?... estavamos falando de esperança e não, acho, de actos isolados, dos quais continuo participando, quando me considero informada para tal (e aqui o erro está inerente). acontece que continuo trombuda, porém, o conteúdo do que escrevi mantenho, por ora. e por Hora, vou dormir! fique bem e polemize!

    ResponderExcluir
  34. Prezada anônima,
    não há qualquer tendenciosismo na enquete. Nas próximas semanas será votado um projeto de lei, no Congresso brasileiro, que adotará ou não um sistema de cotas raciais e/ou sociais. As alternativas possíveis estão representadas na enquete.

    Gostaria de conhecer um pouco da opinião de meus leitores; este é meu objetivo. Como, aparentemente, a maioria dos leitores prefere não comentar (alguns sequer se identificam...), formatei a enquete para colher sua opinião. Se tem relevância os resultados? Não estatísticamente; mas conhecendo um pouco do perfil do público que lê esse espacinho, talvez seja interessante para comparar com outras pesquisas de opinião.

    Naturalmente não creio que a enquete tenha maior importância que uma forma de interação.

    Em toda minha vida, desde muito jovem, nunca me omiti em relação a temas que considero importantes. Vi, nos muitos anos em que fui professor universitário, um progressivo alheamento e desilusão dos estudantes. Me agrada perceber que alguns escapam a esse padrão.

    Boa noite e espero tê-la aqui mais vezes, menos trobuda, claro...

    ResponderExcluir
  35. interessante o resultado parcial da enquete! delineia um perfil da sua confraria.

    ResponderExcluir
  36. Udi,
    amostra não-significativa, nega: 2 ou 3 votos podem mudar muito os resultados...

    Acho que pra se ter uma ideia minimamente aceitável, seriam necessárias várias dezenas de votos, o que parece muito improvável de se obter a esta altura do campeonato...

    ResponderExcluir
  37. Deixando de lado todo o rigor técnico, eu ainda arriscaria a afirmar que delineia, sim, um perfil dos frequentadores deste espaço. Há que se considerar fatores outros que não os exclusivamente numéricos.
    ...e veja que eu não estou falando do resultado em si (qual opção ganhou) e sim a significativa distribuição dos votos entre todas as opções listadas.

    ResponderExcluir
  38. Bem, Udi,
    a especialista em pesquisas é você, mas a distribuição está bem longe de ser "normal", não? rss

    ResponderExcluir
  39. citando Caetano (e deixando de lado qualquer "especialidade"): "de perto ninguém e normal" (...risos!)

    ResponderExcluir