SUPREMAS CÓCORAS

Francenildo Costa (imagem copiada daqui)

Acaba de se encerrar a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que julgou a admissibilidade de abertura de processo contra o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), relativo à rumoroso caso ocorrido há 3 anos. Na ocasião o todo poderoso ministro da Fazenda foi peitado por um simples caseiro da mansão frequentada por prostitutas, lobistas e o próprio ministro. Em represália tentou-se desqualificar o depoimento do caseiro Francenildo Costa, subtraindo-lhe o sigilo bancário e dando notícia, através da Revista ÉPOCA, de movimentação de recursos incompatível com o padrão econômico do caseiro. O episódio, que envolvia o ex-ministro (e custou-lhe o cargo), o ex-presidente da CEF (Caixa Econômica Federal) Jorge Mattoso e um jornalista foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) e, exatamente esta, a petição hoje julgada pelo STF.

Antes de continuar quero dizer que considero o ex-ministro como um dos, senão o melhor quadro político do PT, independente de questões éticas (sobre as quais pairam sérias dúvidas) e preferências sexuais (que só a ele atinem). Grande parte dos êxitos do governo Lula deve ser pessoalmente a ele creditado e não fosse sua presença no ministério, no primeiro mandato, talvez nem este tivesse chegado ao fim.

De volta ao julgamento: lamentavelmente o plenário do STF julgou improcedente a denúncia, livrando Palocci e o jornalista e aceitando-a contra o ex-presidente da CEF. Honraram as capas pretas, as calças e a saia os ministros Carmen Lúcia, Carlos Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello aceitando integralmente a denúncia contra Palocci e os outros dois indiciados. Desonraram as respectivas indumentárias (e o país), acocoraram-se e borraram botas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Eros Grau e Cezar Peluso. Omitiram-se (não comparecendo ao julgamento) os ministros Carlos Alberto Direito e Joaquim Barbosa.

Péssimo prenúncio do que deverá ocorrer com o julgamento do "Mensalão"...


Votaram a favor da abertura do processo


Cármen Lúcia Antunes Rocha, mineira de Montes Claros, ex-procuradora-geral do Estado no governo Itamar Franco, foi nomeada por Lula em 2006. Sobre o caso específico defendeu a tese de que "a sequência de telefonemas e encontros relacionados na denúncia do Ministério Público Federal são indícios da participação do ex-ministro na quebra de sigilo bancário de Francenildo e da divulgação dos dados..."


Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, jurista e poeta sergipano (de Propriá), foi nomeado em 2003 por Lula. Estrela em ascensão no STF, conhecido por seu pensamento humanista, fez questão de destacar em seu voto a coragem e o civismo do caseiro.


Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, carioca, fez carreira na justiça do trabalho. Primo do ex-presidente Collor, foi por este nomeado em 1990. Conhecido por representar certo pensamento conservador é, não obstante, ferrenho defensor das liberdades e garantias individuais. "Os indícios são mais do que suficientes a ter-se a sequência da ação penal" e "posso imaginar que se sustentará que aquele que levantou os dados simplesmente cumpriu o dever. Espero que esse cumprimento do dever não frutifique".


José Celso de Mello Filho, paulista de Tatuí, é o mais antigo membro da Corte, nomeado por Sarney em 1989. Fez carreira no ministério público paulista e é conhecido por seus votos detalhados e rebuscados em cultura jurídica. O ministro defendeu que "mesmo que Mattoso tenha confessado que quebrou o sigilo do caseiro por conta própria, o então ministro Palocci teve participação no delito, tanto que o extrato acabou sendo entregue para ele".
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Votaram contra a abertura do processo


Gilmar Ferreira Mendes. Atual presidente do STF, professor universitário (e empresário do setor), é de Diamantino (MT) e foi nomeado em 2002 por FHC, de cujo governo também foi procurador-geral.


Enrique Ricardo Lewandowski, carioca, professor e advogado militante, fez carreira na justiça e na política paulista. Nomeado por Lula em 2006.


Eros Roberto Grau, gaúcho de Santa Maria, professor e advogado militante, foi nomeado por Lula em 2004.


Antonio Cezar Peluso, juiz de carreira, nascido em Bragança Paulista. Também foi nomeado por Lula.


Ellen Gracie Northfleet, carioca, fez carreira no ministério público e magistratura gaúchos. Nomeada por FHC em 2000.


Não votaram


Carlos Alberto Menezes Direito, paraense, magistrado de carreira, nomeado por Lula em 2007.


Joaquim Benedito Barbosa Gomes, mineiro de Paracatu, fez carreira no ministério público fluminense. Nomeado por Lula em 2003.
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