EM QUE TETAS MAMA "O FILHO DO BRASIL"

Antes da edição da Lei 8.666/93 a forma mais fácil e segura de promover maracutaias no Brasil era através das empresas estatais e/ou de economia mista. Muito simples: de um lado ajustava-se o cabide de empregos; de outro contratos sem licitação com o setor privado. Depois da vigência da lei acabou esse tipo de sacanagem? Claro que não; ficou apenas um pouco mais trabalhoso: os contratos são regidos pela nova lei, que impõe limites (através das diversas modalidades de licitação) e a contratação de pessoal obriga-se a concurso público. Ora, então como se faz a maracutaia? Elementar: licitações podem ser fraudadas ou, no mínimo dirigidas; e, as contratações de pessoal passaram a ser feitas, diretamente, pelo setor privado. Um exemplinho: digamos que se deseje favorecer certa empresa num processo licitatório. O que ganha o agente público que o permitiu? Pode ganhar, por exemplo, empregos para indicados/apaniguados/parentes na empresa beneficiada ou, o que é ainda mais fácil, contratos dessa empresa com terceiras empresas sob sua influência...

Outra maneira trivial de exercer tráfico de influência é através da imposição de condicionantes para fornecedores do setor público. É o caso, clássico, das contribuições para campanhas políticas, por parte de empreiteiras, entre outros segmentos empresariais. E, claro, não há limites para a criação dessa forma de constrangimento, dependendo apenas da criatividade que, como todos sabem, abunda no caso brasileiro. Então, por que não obrigar empresas a comprarem cotas para a produção de um filme sobre a vida do presidente da República?

Pois eu não tenho qualquer dúvida em afirmar que, no caso do filme produzido por Luís Carlos Barreto sobre a vida de Lula, pesam graves suspeitas de que isto tenha ocorrido:

1) Segundo levantamento da Folha de São Paulo, o filme, orçado em cerca de R$ 16 milhões, recebeu patrocínio de 17 empresas, das quais "a maior parte mantém negócios com os ministérios e bancos do governo federal." Entre estas, sete empresas "receberam cerca de R$ 407 milhões em pagamentos diretos da União por conta de obras, aquisição de equipamentos e outros serviços. Outras cinco obtiveram financiamentos do BNDES e outra tem como sócio um banco estatal e o fundo de pensão a ele ligado, ambos controlados pela União" (mais aqui).

2) Outras fontes falam em 18 empresas patrocinadoras e 3 apoiadoras, inclusive 4 delas se recusando "a aparecer na lista de patrocinadores oficiais" (mais aqui). Entre os patrocinadores estão a AmBev, Camargo Corrêa, Embraer, GDF Suez, Hyundai, Nestlé, Neoenergia, OAS, Odebrecht, Oi, SENAI, Souza Cruz e Volkswagen. O empresário Eike Batista fez doação como pessoa física.

3) Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht são 3 das maiores empreiteiras do país e mantém dezenas, senão centenas de contratos com a União. A empresa de telefonia OI foi, recentemente, beneficiada com a autorização para comprar a Brasil Telecom. A Neoenergia tem um fundo de pensão público como controlador e o SENAI é uma instituição paragovernamental, que vive de subsídios públicos.

4) Todos os patrocínios foram feitos fora da lei de incentivo à cultura, que permite deduções fiscais, mas impõe transparência na aplicação dos recursos e na contabilidade das empresas doadoras (mais aqui). Em relação a este incomum aspecto, o produtor do filme, num acesso de cinismo, disse que "a novidade é que o filme deverá ser inteiramente rodado sem receber um centavo de dinheiro público" (mais aqui e aqui).

Esse conjunto de evidências, por si só, bastaria para que o Ministério Público Federal abrisse inquérito e investigasse as circunstâncias nas quais ocorreram os patrocínios. Mas, antes disso - e em qualquer lugar civilizado do planeta - a opinião pública já teria reagido e exigido explicações do presidente da República...
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