O espaço está aberto a quem quiser, sem censura. Claro, preservada a boa educação e demonstrada a tese, quando tratar-se de algum tipo de denúncia. Inauguro o label com os membros do Supremo Tribunal Federal.
"As botas de Van Gogh"
Não me alinho entre aqueles que preferem ressaltar as qualidades de "farinha do mesmo saco", relativas ao exercício da vida pública no Brasil. Menos ainda entre os que desprezam as instituições democráticas e julgam que sua supressão possa contribuir para algo além da instauração do despotismo; seja qual for a matiz ideológica. Mas sinto-me realmente na contra-mão quando defendo que o Poder Judiciário é hoje, no Brasil, o fiador da democracia...
Com todas as suas mazelas, que não são poucas, foi o poder que mais evoluiu desde a promulgação da Constituição vigente. Para tanto foram elementos contributivos a própria Constituição democrática de 1988, a chamada "reforma do judiciário" ainda no período FHC e a notável (e produtiva) renovação dos membros da corte suprema, que deve ser creditada ao governo Lula. Em que pese a enxurrada de críticas que enxerga no papel mais ativo do judiciário brasileiro um desvio de suas atribuições, extrapolando sobre a competência dos demais poderes; vejo com bons olhos um abrangente leque de decisões que vão desde a adoção de "súmulas de jurisprudência" à interpretação da fidelidade partidária, que pôs fim à verdadeira orgia em que havia se transformado a troca de partidos no país.
Claro, ainda há muito a caminhar e esse caminho não é o mais curto, não se pode exigir resultados imediatos nesse campo. Mas há algo que requer mudança urgente: o número de recursos e a possibilidade de postergar decisões judiciais é, no Brasil, motivo de escândalo, no mínimo. Em nome do "amplo direito de defesa" e do "devido processo legal" não raro institui-se o "amplo direito de impunidade" e o "devido processo protelatório".
Não sou versado nesta matéria e não me atreveria a indicar possíveis soluções para o problema, mas qualquer pessoa minimamente esclarecida deve ter as faces ruborizadas quando escuta termos como "agravo de instrumento contra recurso especial" ou "embargo de declaração contra erro de julgamento". Significam, no mais das vezes, repetir ad infinitum o processo e mantê-lo in eternum tramite.
Este parece ser o caso denunciado por Bruno Daniel, irmão "exilado" (em favor de sua própria vida) do prefeito assassinado Celso Daniel, em rumoroso caso ocorrido há sete anos. Para uma revisão completa da questão, recomendo ótima postagem de Marcos Rocha (aqui). Mas em síntese - e vergonhosamente quase sem destaque pelo noticiário - trata-se do desabafo de mais um que deixará de acreditar na justiça brasileira. Com a palavra os excelentíssimos ministros do Supremo Gavetal Federal, abaixo.
Da esquerda para a direita: ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza (em pé), Ellen Gracie, Celso de Mello (decano), Gilmar Mendes (presidente), Marco Aurélio e Cezar Peluso (vice-presidente)
